O IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago sem
sair de casa. Para agregar mais inovação nas formas de pagamento, a Receita Estadual
está adotando o Pix como forma de pagamento. Essa deve ser a maior operação com o
Pix no setor público gaúcho em espaço tão curto de tempo. Basta o cidadão consultar no
site ou no aplicativo do IPVA/RS, no qual será gerado o QR Code a cada mês e pagar em
mais de 760 Instituições relacionadas.
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Depois de um ano de preparação, com mais de mil pessoas envolvidas de diversos
órgãos, o Rio Grande do Sul chega à etapa mais importante do projeto Devolve ICMS.
Nesta quarta-feira, 15, R$ 43.214.600,00 da primeira parcela do programa foram
transferidos para 432.150 cartões, uma operação inédita no Brasil para que famílias de
baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por novas compras no
comércio gaúcho já a partir desta data.
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A Receita Estadual realiza, nesta terça-feira (14/12), operação em conjunto com o Exército
Brasileiro para combater irregularidades e apurar indícios de sonegação fiscal no comércio
de armamentos. O alvo é uma empresa estabelecida na Serra Gaúcha. Também serão
visitadas as duas filiais da empresa, localizadas na Serra e na região do Planalto.
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O IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago a
partir desta quarta-feira (15/12) com desconto pela antecipação. Neste ano, o governo
ampliou o desconto para pagamento antecipado (que passa de 3%, aplicado no ano
passado, para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três para seis meses em
2022 (janeiro a junho), dentro do autorizado pela Lei 15.533, de 28 de setembro de
2020, aprovada na Assembleia.
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O sorteio de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta sexta-
feira (10/12) com um prêmio especial de R$ 250 mil, além das demais premiações
mensais. O ganhador do prêmio de maior valor é consumidor do município de Novo
Hamburgo. O segundo prêmio, de R$ 50 mil, ficou com um consumidor da região de
Erechim.
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A Receita Estadual anunciou nesta sexta-feira (10/12), maiores descontos na
antecipação do IPVA e o alongamento no prazo do pagamento para 2022. Não houve
mudanças em relação às alíquotas do tributo no Rio Grande do Sul, mas a valorização
dos preços dos veículos em todo o país, refletida na tabela Fipe, acarreta aumento
médio
de 22% ao contribuinte. Para amenizar essa situação, o governo ampliou
significativamente os descontos para pagamento antecipado (que aumentarão de 3%
para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três (janeiro a março) para seis
meses (janeiro a junho), dentro do prazo autorizado pela Lei 15.533, de 28 de setembro
de 2020, aprovada por unanimidade pela Assembleia.
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Na próxima sexta-feira (10), será realizado o sorteio referente ao mês de dezembro do
programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, entre as novidades está a realização do
sorteio ao vivo e transmitido virtualmente e o prêmio especial de R$ 250 mil, além das
premiações já previstas no mês. Ao todo são cerca de 19,7 milhões de bilhetes que estarão
na disputa dos prêmios que somam R$ 765 mil.
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul se reuniu, na manhã desta
quarta-feira (8/12), com representantes da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos
Humanos e Assistência Social, da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/RS da
Assistência Social e equipes voltadas à área de assistência social da Federação das
Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para apresentar o Devolve
ICMS e debater possíveis ações que engajem os municípios na busca pelos beneficiários.
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A Receita Estadual promove nesta sexta-feira (10) a “Live NFG: ainda mais benefícios para
toda a sociedade” com o objetivo de apresentar todas as novidades do Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), as modalidades do programa e o Devolve ICMS. O evento será realizado
virtualmente e terá início às 14h30, com a participação do Governador do Estado, Eduardo
Leite, na solenidade de abertura.
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O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (8/12), em café da manhã com a
base aliada da Assembleia, o reajuste salarial para o magistério. A proposta cumpre a
prioridade de garantir a manutenção de pagamento do piso nacional, preservando a
estrutura de classes e níveis do plano de carreira aprovada pelo parlamento estadual em
2020, ao mesmo tempo em que qualifica as condições das escolas com mais
investimentos, tudo isso dentro de um contexto fiscalmente sustentável.
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