A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) divulgou, nesta semana, documento que
atualiza os valores para licitações e contratações realizadas pela administração estadual. A
Portaria 01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (23), leva em
conta edição de decreto federal.
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O início de 2024 marca uma mudança nas regras de habilitação de empresas que desejam
participar de licitações do governo do Estado. Além de alterar o regramento necessário para
as licitantes, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) também atualizou o Sistema
de Avaliação de Capacidade Financeira (SisACF), tornando o uso mais simples e eficiente.
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Os portais do governo do Estado do Rio Grande do Sul atingiram o nível Ouro de
Transparência no ranking de 2023 do Programa Nacional da Transparência Pública.
Conforme a avaliação realizada pelo Sistema Tribunais de Contas ao longo do segundo
semestre do ano, os portais do Poder Executivo gaúcho alcançaram um índice de
transparência de 87,35%.
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Para qualificar cada vez mais as contratações feitas para a prestação de serviços no
Estado, o governo gaúcho atualizou o regramento necessário para as empresas licitantes
– como, por exemplo, as terceirizadas. A Instrução Normativa 11 da Contadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última
terça-feira (5), traz novas exigências, tornando as regras mais rígidas e, por
consequência, buscando garantir a capacidade de execução dos contratos. Para algumas
situações, como as contratações para entrega imediata, a medida torna o processo mais
simples.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou, na última semana, a Instrução
Normativa 9, que regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento do
exercício financeiro de 2023, conforme o artigo 6º do Decreto 57.311/2023?. O documento
foi publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (28).
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O público presente no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público, em
Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira (17) assistiu a três estudantes orgulhosas
subirem ao palco: sob forte aplauso, elas receberam reconhecimento e prêmios em
dinheiro pelos seus trabalhos artísticos sobre a temática da integridade. O Projeto Escola
Íntegra (PEI), da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), anunciou as
vencedoras durante evento da Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul
(Rede RS).
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A próxima sexta-feira (17) será o dia de conhecer os alunos vencedores do Projeto Escola
Íntegra (PEI). Em evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública do Rio
Grande do Sul, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) vai anunciar os nomes dos
estudantes que fizeram os melhores trabalhos e entregar prêmios em dinheiro.
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Os três vencedores do primeiro concurso estadual sobre integridade destinado a alunos de
escolas públicas receberão seus prêmios durante evento da Rede de Controle da Gestão
Pública do Rio Grande do Sul, no dia 17 de novembro. A cerimônia acontecerá na sede do
Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre).
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Medidas de ajuste e recursos da Corsan garantem superávit até agosto, mas redução das
alíquotas de 2022 segue influenciando no ajuste fiscal de longo prazo
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O primeiro concurso estadual sobre integridade destinado a alunos de escolas públicas terá
522 participantes concorrendo aos prêmios. As inscrições para o Projeto Escola Íntegra
(PEI) foram finalizadas no dia 30 de julho, após o envio de trabalhos de forma on-line.
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