A necessidade de simplificar a legislação e os processos tributários brasileiros foi
destacada pelos painelistas do “Posicionamento da Classe Contábil Frente ao Projeto da
Reforma Tributária”, que fez parte da programação da XVIII edição da Convenção de
Contabilidade do Rio Grande do Sul e da XXXIV Conferência Interamericana de
Contabilidade, realizada em Porto Alegre. O contador e auditor-geral do Estado, Rogério
da Silva Meira, representou o governo na abertura do evento, realizada na terça-feira,
19.
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Atuação conjunta do Gabinete e das Divisões de Controle da Administração Direta e
Indireta da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) contribuiu para que a
administração pública estadual obtivesse o índice de 78% de participação no Programa
Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A adesão ofereceu às organizações públicas
a oportunidade de se auto avaliarem quanto às suscetibilidades à fraude e à corrupção
por meio do Sistema e-Prevenção, que consiste numa plataforma de autosserviço
destinada a auxiliar as organizações públicas a melhorarem seus sistemas institucionais
de prevenção. A partir desse diagnóstico, gestores estaduais terão acesso a ferramentas
e a diretrizes voltadas ao contínuo aperfeiçoamento.
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No dia 30 de setembro, encerrou o prazo para as inscrições no “II Concurso de Educação
Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional” e 1.745 trabalhos estão
inscritos na disputa pelos prêmios. Por este motivo, a Comissão Organizadora do
concurso precisou rever os prazos que estavam previstos no Regulamento. Confira
abaixo as novas datas para conclusão das etapas de seleção e julgamento. As inscrições
para participar no concurso foram abertas no dia 17 de agosto com 1.745 inscrições.
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Aproximadamente 25 servidores da Polícia Civil prestigiaram, na última quarta-feira (6/10),
curso sobre a Investigação de Crimes licitatórios e sobre os Aspectos Contábeis na
Lavagem de Dinheiro, ministrado pelo auditor do Estado, Rodrigo Moreira Machado, da
Divisão de Controle da Administração Indireta da Cage.
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Foi publicada na última quarta-feira (6/10), do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria
Nº 29 de 2021, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), estabelecendo as
datas-limites a serem observadas no encerramento do exercício financeiro de 2021. O
calendário proposto visa a tornar viável a execução dos registros orçamentários e
contábeis pela administração direta e indireta, pelas empresas controladas e prefeituras,
dentro do exercício a que se referem, conforme disposto no Decreto Nº 41.015, de 29
agosto de 2001.
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Divulgada no dia 30 de setembro, a edição de agosto do informe RS Contábil apresenta
os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
(RREO) do 4º bimestre de 2021 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º
quadrimestre de 2021, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o
comparativo com o mesmo período do exercício anterior. A publicação mensal tem por
objetivo melhorar a transparência a partir da apresentação, de forma simples e gráfica,
dos principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além
de relevantes dados gerenciais.
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Os efeitos das reformas, medidas de ajuste e privatizações, somados à modernização da
Receita Estadual e à recuperação da atividade econômica do Estado, refletem-se nos
resultados fiscais do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira, 7, foi apresentado o Relatório
de Transparência Fiscal do 2º quadrimestre de 2021 que consolida os dados até agosto.
O Estado contabiliza resultados positivos tanto no resultado orçamentário (diferença
entre despesas e receitas totais) quanto no resultado primário (excluídas receitas e
despesas financeiras). O superávit orçamentário foi de R$ 1,7 bilhão. Já o resultado
primário foi de R$ 4 bilhões, bastante superior ao mesmo período do ano passado,
quando foi de R$ 1,1 bilhão. Esses dados, somados à maioria dos indicadores, revelam
que as finanças do Estado estão no caminho do ajuste fiscal.
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A Secretaria da Fazenda apresenta, nesta quinta-feira (7/10), às 11h, o Relatório de
Transparência Fiscal (RTF), com análise dos principais dados fiscais do Estado de janeiro a
agosto de 2021. Os dados foram extraídos principalmente de relatórios da Contadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage) e são analisados em relatório que será divulgado.
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Em encontro virtual, realizado no último 15 de setembro, auditores da Cage
apresentaram à representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o
painel de gerenciamento de processos administrativos, disponível no portal Cage
Gerencial. Tal painel corresponde à entrega de um dos marcos contratuais acordados
entre a Cage e o BID para o acompanhamento do financiamento Profisco II.
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Aproximadamente 65 servidores da Cage prestigiaram, no último dia 15, evento virtual
com representantes da equipe diretiva da Secretaria de Controle e Transparência do
Estado do Espírito Santo (Secont/ES), convidados a apresentarem a estrutura do Órgão,
novos processos de controle e de auditoria implementados, principais projetos, bem
como resultados alcançados. A atividade fecha uma rodada de intercâmbio de
conhecimento com controladorias estaduais, integrando a segunda fase do Projeto de
Reestruturação da Cage que visa à prospecção de ideias e à promoção de networking
entre as equipes dos Órgãos.
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