Mais de 60 servidores da Cage acompanharam virtualmente, nessa terça-feira (20/7), a
apresentação dos resultados da avaliação da estruturado Órgão central do sistema de
controle interno do Estado, realizada pelo Banco Mundial em parceria com o Conselho
Nacional de Controle Interno (Conaci). Trata-se de um amplo estudo, realizado junto às
controladorias dos Estados, das suas capitais e do Distrito Federal, com o objetivo
principal de estabelecer um modelo de Monitoramento e Avaliação (M&A) contínuo do
alcance e qualidade das estruturas de controle interno
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Foi realizada nessa quinta-feira, dia 1º, a quitação pela CEEE-PAR (holding do grupo
CEEE) de parte do passivo tributário de ICMS da Companhia Estadual de Distribuição de
Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul. O montante de R$ 2,778 bilhões foi
liquidado conforme previsto no edital de privatização da companhia e os valores devidos
aos Municípios, incluindo a parcela destinada à formação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), serão integralmente transferidos às 497
prefeituras gaúchas, conforme as regras aplicáveis a qualquer quitação de ICMS. Ao
todo, serão repassados R$ 804 milhões, em espécie, no dia 6.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) renovou automaticamente para 31 de
julho de 2021 o vencimento dos certificados de capacidade financeira das pessoas
jurídicas, que participam de licitações promovidas pelo Estado, datados para expirarem
em 30 de junho do corrente exercício. O adiamento, em caráter excepcional, atende às
solicitações de entidades contábeis e de licitantes, e tem por finalidade alinhar seus
procedimentos às normas do Governo Federal.
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Impulsionado pelas reformas estruturais, medidas de modernização da administração
tributária e de contenção de gastos com apoio do parlamento e Poderes, o Rio Grande do
Sul segue progredindo rumo ao reequilíbrio das contas públicas. Nos quatro primeiros
meses deste ano, o Estado registrou superávit orçamentário de R$ 2 bilhões, os gastos
com pessoal caíram R$ 223 milhões e o déficit previdenciário caiu R$ 618 milhões em
relação ao mesmo período do ano passado.
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Lançado nesta segunda-feira (24), o Relatório de Atividades da Contadoria e Auditoria-
Geral do Estado (Cage), referente ao ano de 2020, reúne, em 81 páginas, as principais
realizações do órgão central de controle interno estadual em prol da administração
pública e da sociedade gaúcha. A publicação, disponível somente em formato digital, foi
modernizada, tanto no aspecto visual, quanto na apresentação dos resultados,
considerando as referências do novo ambiente de trabalho mais tecnológico e virtual.
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Diego Souza Mendonça obteve o CIA - Certified Internal Auditor (Auditor Interno
Certificado), que confere ao profissional a única designação internacionalmente
reconhecida em auditoria interna. Razão pela qual, a certificação concedida pelo The
Institute of Internal Auditors (The IIA) é considerada um instrumento atestador de
competência e habilidade. Para obter a designação, um auditor com formação superior
deve comprovar no mínimo dois anos de experiência em auditoria interna e ser aprovado
nos três exames do programa
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Em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que definiu uma série de requisitos
relacionados aos sistemas orçamentário, financeiro e contábil, para cumprimento, por todos
os entes federativos, até 1º de janeiro de 2023, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
Cage divulgou no prazo, em 5 de maio de 2021, o plano de ação, visando orientar a
administração estadual, para plena execução da norma.
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Auditores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), especializados nas áreas de
contabilidade, licitações, gestão e fiscalização de contratos, integraram equipes de busca
e apreensão de documentos relacionados à investigação de práticas criminosas contra a
administração pública, contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro e
organização criminosa. O material é considerado indispensável para às próximas fases
da Operação Union deflagrada nesta semana pela Polícia Civil, em conjunto com o
Ministério Público (MP/RS), com cooperação da Polícia Federal e Procuradoria Geral do
Estado (PGE/RS).
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A equipe da Secretaria da Fazenda ganhou o reforço de 45 novos servidores na tarde desta
quarta-feira (5). Em solenidade virtual, foram empossados 25 Auditores Fiscais da Receita
Estadual (AFREs), 17 Auditores do Estado (AEs) e três Técnicos Tributários da Receita
Estadual (TTREs) nomeados no mês de abril. O ato dá continuidade a um importante
processo de renovação das carreiras iniciado em fevereiro.
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Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público/RS, e com a cooperação institucional
da Contadoria e Auditoria Geral/RS, Polícia Federal e Procuradoria Geral do Estado/RS,
deflagrou nesta terça-feira (04) a Operação Union, com o objetivo de aprofundar
investigações relacionadas às condutas de crimes licitatórios, crimes contra a
administração pública, crimes contra a ordem econômica, crimes contra a ordem
tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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