O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (1°/12), no Palácio
Piratini, o pagamento de dívidas históricas do Estado com os municípios gaúchos
referentes à manutenção de programas de saúde municipais do Sistema Único de Saúde
(SUS) entre os anos de 2014 e 2018. O valor de R$ 432 milhões, que não havia sequer
sido empenhado, é equivalente a 10 meses de custeio de serviços de saúde prestados
pelas prefeituras. Os recursos serão pagos em parcela única para os municípios que se
habilitaram ao recebimento. No total, 495 municípios têm créditos com o Estado.
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A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira, 30, por 35 votos a 13, o
Projeto de Lei Complementar do Teto de Gastos (PLC 378 2021), que prevê mecanismos
de limitação do gasto público voltados para o equilíbrio das contas públicas, abrangendo
os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público,
Defensoria Pública, administração direta, fundos, autarquias e empresas estatais
dependentes.
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A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoveu nesta terça-feira
(30/11), o Evento Anual Inova RS, que tem como objetivo dar visibilidade a projetos que
estão sendo desenvolvidos para impulsionar a inovação tecnológica nos oito Ecossistemas
Regionais de Inovação do Estado. Entre os projetos inovadores apresentados está o
Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT).
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A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoverá nesta terça-feira
(30/11), às 9h, o Evento Anual Inova RS. O objetivo é dar visibilidade a projetos que estão
sendo desenvolvidos para impulsionar a inovação tecnológica nos oito Ecossistemas
Regionais de Inovação do Estado.
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O governo do Estado pagará na segunda-feira (29/11) a metade do 13º salário de 2021
dos servidores do Executivo, cuja parcela está estimada em R$ 700 milhões. Um total de
50% da remuneração líquida será creditado neste final de novembro e o restante do valor
será depositado em 20 de dezembro, quitando a folha natalina. O pagamento em dia do
13º não ocorria no Estado desde 2015.
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O Tesouro do Estado depositará nesta terça-feira, 30, os recursos relativos à folha de
novembro dos servidores do Executivo. Neste mês completa-se um ano em que a folha é
paga sem atrasos ou parcelamentos de forma ininterrupta.
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A demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de
2021 pelo Poder Executivo e a prestação de contas dos Poderes e Órgãos gaúchos com
autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 3º e 4º bimestres de
2021 foram temas de Audiência Pública, promovida pela Comissão de Finanças,
Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 10.
No evento em formato virtual, o Subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene,
apresentou os principais destaques da receita e despesas, investimentos e cumprimento
de metas fiscais pelo governo gaúcho.
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O Tesouro do Estado depositará nesta sexta-feira, 29, os recursos relativos à folha de
outubro dos servidores do Executivo. O pagamento em dia dos salários até dezembro foi
anunciado pelo governador Eduardo Leite em julho, mantendo a regularidade do
pagamento por todo o exercício de 2021. Desde novembro de 2020, os salários estão em
dia, graças às medidas de ajuste e gestão de fluxo de caixa.
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Com o pagamento nesta quinta-feira, 28, de todas as parcelas que estavam em aberto do
13º salário de 2020, o governo do Estado regularizará mais um dos passivos que causavam
distorções na gestão de fluxo de caixa. Para as três parcelas que ainda não haviam sido
pagas no ano passado serão destinados R$ 341,8 milhões.
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Foi lançado nesta terça-feira (19), em evento online coordenado pela Gepesc, o curso
Master of Public Administration (MPA) em Inovação e o Novo Setor Público. A formação é
fruto do trabalho conjunto de mais de dois anos envolvendo a Secretaria da Fazenda,
liderada pelo Tesouro do Estado, Universidade Federal do RS (UFRGS), Pontifícia
Universidade Católica (PUC-RS), Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) e Aliança
pela Inovação.
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