O Tesouro do Estado deposita nesta quinta-feira, 30, os recursos relativos à folha de
dezembro dos servidores do Executivo. Em novembro, completou um ano em que a folha é
paga sem atrasos ou parcelamentos de forma ininterrupta, mantendo a regularidade do
pagamento por todo o exercício de 2021.
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O Rio Grande do Sul encaminha nesta terça-feira (28/12) ao Tesouro Nacional seu pedido
de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A medida ocorre após anos de
negociação com a União, a aprovação pela Assembleia Legislativa das leis necessárias para
adequação às mudanças na legislação federal e a elaboração de dezenas de estudos
técnicos.
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Foi aprovado pela Assembleia Legislativa projeto que aumenta em quase 30% a destinação
de recursos estaduais do ICMS em 2022 para apoio a projetos de incentivos nas áreas de
cultura, assistência social e esporte, replicando um novo aumento já concedido em 2021
em relação a 2020. Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores
destinados via crédito presumido do ICMS.
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Os pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado seguirão dispensados da prova
de vida até o dia 31 de março de 2022, sem prejuízo dos seus benefícios.
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A proposta de reajuste do piso do magistério apresentada pelo governo do Estado foi
aprovada na tarde desta quarta-feira (22/12) pela Assembleia Legislativa, por um placar de
38 votos favoráveis a dois contrários, além de abstenções. Professores ativos e inativos
serão contemplados com os novos valores.
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Com o objetivo de reduzir o impacto da pandemia na rede estadual, bem como prevenir
o abandono, a evasão escolar e incentivar alunos para que concluam o Ensino Médio, a
Secretaria Estadual da Educação (Seduc) realizou o pagamento da primeira parcela da
bolsa Todo Jovem na Escola, nesta quinta-feira (23/12). No valor de R$ 150 mensais
creditados no Cartão Cidadão da família, a iniciativa beneficia estudantes de 15 a 21
anos, em um investimento total do governo do Estado de R$ 180 milhões até dezembro
de 2022.
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Uma falha na geração de parte do arquivo da folha do décimo-terceiro afetou o
pagamento de uma parcela dos servidores, estimada em cerca de 1,6 mil servidores, e
de uma parcela dos pensionistas, em torno de 3 mil pessoas. Após detectar o problema
pontual, a Secretaria da Fazenda, em conjunto com a Procergs e o Banrisul, trabalhou de
forma incansável nesses casos específicos e solucionou o problema. O crédito foi
regularizado e os pagamentos ocorrem na manhã de quarta-feira (22/12).
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Uma falha na geração de parte do arquivo da folha do décimo-terceiro afetou o pagamento
de uma parcela dos servidores, estimada em cerca de 1,6 mil servidores.
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O governo do Estado pagará nesta segunda-feira, 20, a segunda parcela do 13º salário de
2021 dos servidores do Executivo, estimada em R$ 700 milhões. A primeira parcela já
havia sido quitada de forma antecipada no dia 29 de novembro.
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Depois de um ano de preparação, com mais de mil pessoas envolvidas de diversos
órgãos, o Rio Grande do Sul chega à etapa mais importante do projeto Devolve ICMS.
Nesta quarta-feira, 15, R$ 43.214.600,00 da primeira parcela do programa foram
transferidos para 432.150 cartões, uma operação inédita no Brasil para que famílias de
baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por novas compras no
comércio gaúcho já a partir desta data.
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