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O Tesouro do Estado depositou nesta terça-feira (19/10) valores do vale-refeição de servidores do Executivo da administração direta e das autarquias com reajuste de 8,23%, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro. Os valores retroagem de abril de 2019 até setembro de 2021, totalizando R$ 14,8 milhões. Leia mais
Os efeitos das reformas, medidas de ajuste e privatizações, somados à modernização da Receita Estadual e à recuperação da atividade econômica do Estado, refletem-se nos resultados fiscais do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira, 7, foi apresentado o Relatório de Transparência Fiscal do 2º quadrimestre de 2021 que consolida os dados até agosto. O Estado contabiliza resultados positivos tanto no resultado orçamentário (diferença entre despesas e receitas totais) quanto no resultado primário (excluídas receitas e despesas financeiras). O superávit orçamentário foi de R$ 1,7 bilhão. Já o resultado primário foi de R$ 4 bilhões, bastante superior ao mesmo período do ano passado, quando foi de R$ 1,1 bilhão. Esses dados, somados à maioria dos indicadores, revelam que as finanças do Estado estão no caminho do ajuste fiscal. Leia mais
Depois de seis anos de atrasos e pagamentos parcelamento, o 13º salário dos servidores do Executivo será pago em dia em 2021. O anúncio feito pelo governador Eduardo Leite na manhã desta sexta-feira (1/10) ainda contempla a antecipação do pagamento, que será realizado em duas parcelas. Metade da remuneração líquida será creditada nas contas dos servidores em 29 de novembro e o restante, em 20 de dezembro. Leia mais
Mais uma etapa para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi cumprida. Nesta quinta-feira (30/9), o governador Eduardo Leite sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 246/2021, que faz mais uma adequação à legislação federal para permitir que o Estado avance no acordo com a União. No mesmo ato, realizado no Palácio Piratini, o governador sancionou Projeto de Lei (PL) 212/2021, que reajusta em 8,23% o valor do vale-refeição concedido aos servidores estaduais ativos. Leia mais
Os salários dos servidores do Poder Executivo referentes à folha de setembro serão depositados em dia nesta quinta-feira (30/9). O Tesouro do Estado depositará o valor integral para cada um dos cerca de 332,3 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento. Leia mais
Depois da entrega do Plano de Pagamento dos Precatórios do Rio Grande do Sul para 2022, o governador Eduardo Leite foi recebido, na tarde desta sexta-feira (24/9), no Palácio da Justiça, pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes. O valor nominal para pagamento em 2022 foi estimado em R$ 2,1 bilhões. Leia mais
Dando sequência a série de reuniões quem vêm sendo realizadas entre a direção do CPERS e o governo do Estado, a entidade foi recebida na quinta-feira (23/9) na Secretaria da Fazenda. O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, acompanhado da diretora da RH da Secretaria da Educação, Cleuza Maria Flesch, da diretora de Benefício do IPE-Prev, Rúbia Serrano, e da gerente de aposentadorias, Cinara Regina Francisco, além de servidores da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento do Tesouro do Estado, esteve com a presidente Helenir Schurer e parte da direção da entidade. Leia mais
A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (14/9), o PLC 246/2021, que faz mais uma adequação à legislação federal para os trâmites necessários para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto também atende ao Decreto Federal 10.681, de 20 de abril de 2021, em linha com a orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre a padronização da legislação aprovada pelos Estados que desejam aderir ao RRF. Leia mais
O grupo de trabalho que compõe o projeto Central de Informações dos Servidores se reuniu nesta semana para discutir cronograma e etapas iniciais. A iniciativa, realizada no âmbito do Profisco II, se baseia no princípio Once-only principre, um conceito de governo eletrônico que visa a garantir que cidadãos, instituições e empresas tenham que fornecer certas informações padrão às autoridades e administrações apenas uma vez. Leia mais
O Tesouro do Estado realizou na quinta-feira (9/9), o 5º Bate-Papo de Finanças. O evento aconteceu em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon RS) e o tema da edição foi a Conjuntura Econômica do 1º semestre de 2021. O encontro foi transmitido pelo Facebook da Secretaria da Fazenda do Estado e pelo Facebook e YouTube do Corecon RS. Leia mais