Foi firmado na tarde desta quinta-feira (2/12), pelo governo do Estado e Poder Judiciário
– Tribunal de Justiça (TJRS), Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) e Tribunal Regional
Federal (TRF4) –, um termo de cooperação técnica considerado ponto inicial para a
abertura da próxima rodada de conciliação de precatórios, a maior da história. O acordo
foi assinado no Palácio Piratini pelo governador Eduardo Leite, pelo presidente do TJRS,
desembargador Voltaire de Lima Moraes, pela presidente do TRT4, desembargadora
Carmen Isabel Gonzalez, e pelo desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira,
presidente do TRF4.
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O Espaço Coworking vem para agregar os conceitos de compartilhamento e colaboração,
impulsionando a modernização de nossa cultura organizacional e adequando a
infraestrutura às diretrizes do mundo digital e globalizado.?
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O Atendimento Unificado ao Servidor foi definido como o próximo serviço da Carta de
Serviços do Tesouro do Estado a ser digitalizado. O primeiro passo para a execução será
a negociação das licenças da plataforma, e o segundo, a contratação de consultoria
responsável pela implantação da plataforma. O projeto será implementado em parceria
com o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Detic) e será
financiado com recursos do Profisco II.
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O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (1°/12), no Palácio
Piratini, o pagamento de dívidas históricas do Estado com os municípios gaúchos
referentes à manutenção de programas de saúde municipais do Sistema Único de Saúde
(SUS) entre os anos de 2014 e 2018. O valor de R$ 432 milhões, que não havia sequer
sido empenhado, é equivalente a 10 meses de custeio de serviços de saúde prestados
pelas prefeituras. Os recursos serão pagos em parcela única para os municípios que se
habilitaram ao recebimento. No total, 495 municípios têm créditos com o Estado.
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A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira, 30, por 35 votos a 13, o
Projeto de Lei Complementar do Teto de Gastos (PLC 378 2021), que prevê mecanismos
de limitação do gasto público voltados para o equilíbrio das contas públicas, abrangendo
os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público,
Defensoria Pública, administração direta, fundos, autarquias e empresas estatais
dependentes.
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A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoveu nesta terça-feira
(30/11), o Evento Anual Inova RS, que tem como objetivo dar visibilidade a projetos que
estão sendo desenvolvidos para impulsionar a inovação tecnológica nos oito Ecossistemas
Regionais de Inovação do Estado. Entre os projetos inovadores apresentados está o
Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT).
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A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoverá nesta terça-feira
(30/11), às 9h, o Evento Anual Inova RS. O objetivo é dar visibilidade a projetos que estão
sendo desenvolvidos para impulsionar a inovação tecnológica nos oito Ecossistemas
Regionais de Inovação do Estado.
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O governo do Estado pagará na segunda-feira (29/11) a metade do 13º salário de 2021
dos servidores do Executivo, cuja parcela está estimada em R$ 700 milhões. Um total de
50% da remuneração líquida será creditado neste final de novembro e o restante do valor
será depositado em 20 de dezembro, quitando a folha natalina. O pagamento em dia do
13º não ocorria no Estado desde 2015.
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O Tesouro do Estado depositará nesta terça-feira, 30, os recursos relativos à folha de
novembro dos servidores do Executivo. Neste mês completa-se um ano em que a folha é
paga sem atrasos ou parcelamentos de forma ininterrupta.
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A demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de
2021 pelo Poder Executivo e a prestação de contas dos Poderes e Órgãos gaúchos com
autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 3º e 4º bimestres de
2021 foram temas de Audiência Pública, promovida pela Comissão de Finanças,
Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 10.
No evento em formato virtual, o Subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene,
apresentou os principais destaques da receita e despesas, investimentos e cumprimento
de metas fiscais pelo governo gaúcho.
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