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A adesão ao RRF é uma oportunidade para o Estado retomar gradualmente o pagamento da dívida com a União, em linha com suas possibilidades de caixa. Não aderir implica no risco iminente de o Estado ter de voltar a pagar integralmente a dívida com a União, cujo desembolso está suspenso por força de liminar desde 2017. Até dezembro de 2020, foram R$ 11,1 bilhões em parcelas não pagas da dívida com a União. Leia mais
Com participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a Assembleia Legislativa instalou, nesta quarta-feira (28/4), uma comissão especial para acompanhamento das negociações entre os governos do Rio Grande do Sul e federal, visando à adesão ao Programa do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Leia mais
Mais um município gaúcho entrou para a lista das comunidades com acesso asfaltado. Desta vez, é Ubiretama, na região Noroeste. A pavimentação está concluída nos 7,8 quilômetros que ligam a cidade até a BRS-392. As obras contaram com investimento de aproximadamente R$ 7,4 milhões, oriundos do Tesouro do Estado e de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Leia mais
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, iniciou neste mês os serviços necessários para melhorar a segurança e a trafegabilidade dos usuários na ERS-030, no Litoral Norte. No trecho de 19 quilômetros entre Santo Antônio da Patrulha e Osório, ocorre uma operação de tapa- buracos, recuperação do pavimento nos pontos críticos, limpeza dos dispositivos de drenagem e corte da vegetação. Leia mais
O Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao ano de 2020 será apresentado na próxima quinta-feira (29/4). O documento é elaborado por técnicos do Tesouro do Estado há 12 anos, num esforço de transparência sobre um tema muito específico e próprio da gestão estadual. Leia mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), e as entidades ligadas ao setor produtivo do leite chegaram a um consenso sobre a atualização do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite). Por meio de videoconferência, a decisão foi oficializada nesta quinta-feira (22/4), com a participação do governador Eduardo Leite, da secretária da Agricultura, Silvana Covatti Leia mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), concluiu, na tarde desta terça-feira (20/4), a transferência de recursos para o custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e de UTI para o enfrentamento à Covid-19. Leia mais
O governador Eduardo Leite acompanhou nesta terça-feira, 20, a posse de 47 novos Técnicos Tributários da Receita Estadual (TTREs), que passam a atuar nas três subsecretarias e no apoio a diferentes áreas da Secretaria da Fazenda. Leia mais
A ferramenta foi lançada no início de dezembro de 2020, no Fórum dos Gestores Administrativos e Financeiros do Estado. O FPE Mobile é mais um produto desenvolvido entre o Tesouro do Estado e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), em parceria com a Procergs. O aplicativo que permite o gerenciamento, controle e execução orçamentária e financeira da despesa pública do Estado. Entre os benefícios da versão mobile destaque para a redução de custos Leia mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, repassou, nesta quinta-feira (15/4), R$ 33 milhões para programas municipais da área da saúde. Leia mais