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A folha dos servidores estaduais será paga na sexta-feira (31), após equipes do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e da Sefaz, por meio do Tesouro do Estado, tomarem medidas para garantir o pagamento em meio ao desligamento preventivo de equipamentos, necessário em razão dos alagamentos registrados em Porto Alegre. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Cage e do Tesouro do Estado (TE), e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) lançaram, nesta terça-feira (21), uma cartilha com orientações para a execução orçamentária. O material busca nortear a atuação dos órgãos e das entidades da administração pública estadual e aprimorar a governança neste momento de calamidade pública. Leia mais
Para os trabalhadores gaúchos que necessitam consultar o Comprovante de Rendimentos para fins de declaração de Imposto de Renda, o Tesouro do Estado orienta que usem a Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os dados já foram entregues pelo Estado à Receita Federal. Leia mais
O Tesouro do Estado anunciou, nesta segunda-feira (20), a possibilidade de postergação da data final de consignações facultativas autorizadas aos servidores ativos e inativos do Executivo estadual. Na prática, a medida, instituída pela Instrução Normativa Sefaz 03/2024, viabiliza a ampliação do prazo de pagamento de operações de crédito consignado (descontado em folha), trazendo um fôlego ao funcionalismo gaúcho neste período de enfrentamento aos danos causados pelas chuvas intensas que assolam o Rio Grande do Sul. Leia mais
O governo federal sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei Complementar 206/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, que trata da suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, de maio de 2024 a abril de 2027. Leia mais
O governo do Estado protocolou nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025. Leia mais
As 2.338 escolas da rede estadual receberão, nesta segunda-feira (13/5), os valores mensais de autonomia financeira, que somam mais de R$ 10 milhões. Leia mais
Conforme previsto na lei de reajuste do auxílio-refeição dos servidores do Executivo - sancionada em novembro de 2023, com efeitos retroativos -, a partir de maio o benefício passa a ser de R$ 400,00. O valor será pago no dia 20 deste mês. Leia mais
Começaram na quinta-feira (9/5) os primeiros repasses de R$ 200 mil que haviam sido anunciados pelo governador Eduardo Leite aos municípios que já apresentaram demandas emergenciais para sua reconstrução. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, comunica que o Sistema de Gestão de Consignações (SGConsig) está fora do ar. A medida foi tomada de forma preventiva para preservar equipamentos diante dos alertas de inundações em Porto Alegre. Leia mais