A nova tabela do Imposto de Renda dos servidores entrou em vigor no início de maio,
conforme Medida Provisória Nº 1171/2023, de 30 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de maio de 2023.
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Os principais dados orçamentários que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF)
do primeiro quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na tarde da terça-feira
(30/5).
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O Aplicativo Servidor RS lançou novas funcionalidades e está avançando ainda mais no
atendimento aos seus mais de 75 mil usuários já cadastrados. Foram implementadas, a
partir de pesquisa feitas com servidores públicos, as Consultas de Licença-Prêmio (LPs) e
de Frequência e Afastamentos. Em forma de calendário, o novo layout foi desenvolvido
para facilitar a visualização mensal de frequências.
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Como mais uma ação de inovação do Tesouro do Estado, o projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2024 (PLDO) ganhou uma novidade com uma cartilha que busca
facilitar o entendimento do cidadão no que tange à importância do instrumento para o
planejamento público do Estado.
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O governo do Estado encaminhou, nesta segunda-feira (15/5), o Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. A meta para o período, considerando a inflação
e o crescimento econômico projetados pelo Banco Central e outros efeitos previstos para as
receitas e despesas do Estado, prevê superávit primário de R$ 1,48 bilhão.
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O Tesouro do Estado lançou nesta sexta-feira (12/5), no auditório do campus da
Unisinos, em Porto Alegre, o Relatório Anual da Dívida Pública do Rio Grande do Sul de
2022. A publicação traça uma radiografia do perfil das obrigações financeiras ao longo do
ano passado, resgata o histórico da composição dos compromissos assumidos em
operações de crédito e projeta a influência do Regime de Recuperação Fiscal nos
pagamentos programados para os próximos anos. Esta é a 14ª edição do documento
elaborado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
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O Serviço de Informações Gaúchas (SIGa) foi lançado nesta quarta-feira (29/3) como mais
uma ação do Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT).
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O subsecretário adjunto do Tesouro do Estado Elói Astir Stertz tomou posse nessa quinta-
feira (23/3), como presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin). O
Gefin é um dos principais órgãos de assessoramento do Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz), sendo responsável pelo acompanhamento das questões fiscais e
financeiras de ordem nacional.
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