As 2.338 escolas da rede estadual receberão, nesta segunda-feira (13/5), os valores
mensais de autonomia financeira, que somam mais de R$ 10 milhões.
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Conforme previsto na lei de reajuste do auxílio-refeição dos servidores do Executivo -
sancionada em novembro de 2023, com efeitos retroativos -, a partir de maio o benefício
passa a ser de R$ 400,00. O valor será pago no dia 20 deste mês.
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Começaram na quinta-feira (9/5) os primeiros repasses de R$ 200 mil que haviam sido
anunciados pelo governador Eduardo Leite aos municípios que já apresentaram demandas
emergenciais para sua reconstrução.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, comunica que o Sistema
de Gestão de Consignações (SGConsig) está fora do ar. A medida foi tomada de forma
preventiva para preservar equipamentos diante dos alertas de inundações em Porto Alegre.
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Os servidores públicos estaduais ativos e inativos, militares, empregados públicos e
contratados temporários devem ficar atentos a mudanças que poderão ocorrer em suas
folhas de pagamento a partir deste mês. Isso acontece porque o Decreto 57.241/2023, que
passou a valer em abril, instituiu limites para consignações, buscando evitar o alto
endividamento do funcionalismo.
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A partir da próxima segunda-feira (1º), entra em vigor um conjunto de medidas
envolvendo empréstimos consignados para servidores públicos estaduais ativos e
inativos, militares, pensionistas e contratados temporários, inclusive os vinculados a
autarquias e a fundações instituídas ou mantidas pelo Estado. As mudanças, formuladas
pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, estão previstas no
Decreto 57.241/2023, publicado em outubro do ano passado.
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O Tesouro do Estado deposita na quinta-feira (28/03) os recursos relativos à folha de março
dos servidores do Executivo. O pagamento será no último dia útil de funcionamento dos
bancos neste mês, porque 29 de março, Sexta-feira Santa, é será feriado bancário.
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