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Em Brasília, o governador Eduardo Leite teve nova audiência, nesta quinta-feira (7/3), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir endividamento e questões fiscais do Rio Grande do Sul. Leite já esteve com Haddad em 8 de novembro de 2023, quando tratou de ajustes na cobrança da dívida dos estados com a União e da reforma tributária. Leia mais
O Tesouro do Estado disponibilizou nesta segunda-feira (4) o comprovante de rendimentos de servidores estaduais ativos e inativos referente ao exercício de 2023. Leia mais
O grupo de trabalho (GT) Fazenda e Previdência do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud), que se reuniu na sexta-feira (1º/3), em Porto Alegre, reafirmou o compromisso com a sustentabilidade fiscal dos entes subnacionais. No encontro, os gestores de tributação e finanças púbicas ressaltaram os desafios provocados pelo histórico de decisões nacionais que impuseram perdas estruturais de arrecadação aos Estados. As medidas involuntárias impulsionam a urgência de avançar com a revisão dos encargos da dívida pública com a União, como um dos caminhos para reestabelecer o volume de receitas e tornar o gasto público mais eficiente. Leia mais
Operação de crédito viabilizada junto ao banco multilateral reduzirá o estoque de um dos principais passivos do Rio Grande do Sul Leia mais
Representantes de instituições gaúchas ligadas ao agronegócio estiveram na Secretaria da Fazenda (Sefaz), nessa quarta-feira (28), para discutir oportunidades de novos serviços digitais que podem ser ofertados ao setor com base em dados públicos. A iniciativa, promovida conjuntamente pela Sefaz, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do RS (Procergs) e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), busca coletar sugestões do mercado para assegurar que as novas soluções tecnológicas desenvolvidas para a plataforma digital SIGa Agro atendam às demandas desse segmento econômico. Leia mais
A partir desta quinta-feira (1º), as taxas de juros para consignações feitas por servidores do Executivo estadual passarão a ter um limite estabelecido pelo Tesouro do Estado. O percentual máximo para empréstimos consignados será de 1,76% ao mês e, para os cartões de crédito consignados, de 2,61%. Leia mais
A exemplo dos últimos dois anos, as contas públicas do Rio Grande do Sul encerraram o exercício de 2023 com resultado positivo, impulsionado pelos efeitos das reformas, pela privatização da Corsan e pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O superávit orçamentário de 2023 é de R$ 3,6 bilhões. No exercício de 2022, também havia sido positivo, de R$ 3,3 bilhões. Leia mais
Os principais dados fiscais que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do último quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na quarta-feira (31/1). O evento será no Espaço Inovação, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), às 15h30, e contará com transmissão pelo canal da Sefaz no Youtube. Leia mais
Foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) decretos que auxiliarão no desenvolvimento da política fiscal sustentável e responsável. Considerando as previsões orçamentárias para o ano, os documentos buscam racionalizar os custos da máquina pública e dispõem sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração pública estadual direta e das autarquias e fundações para o exercício. Leia mais
O Tesouro do Estado deposita na quinta-feira (28/12) os recursos relativos à folha de dezembro dos servidores do Executivo. O pagamento será no último dia útil de funcionamento dos bancos no ano, porque 29 de dezembro será feriado bancário.? Leia mais