A Receita Estadual (RE) encerrou 2024 com um balanço positivo no campo da fiscalização, mesmo diante de desafios como os eventos climáticos que impactaram a economia do Estado. Leia mais
Para aderir ao parcelamento em seis vezes do IPVA 2025, o pagamento da primeira parcela precisar ser realizado até amanhã (31). Para fazer o escalonamento do tributo, é obrigatório o pagamento em seis vezes dentro dos prazos estipulados. Leia mais
Um dos momentos mais desafiadores para a sociedade gaúcha e para a gestão das finanças estaduais, o ano de 2024 fechou com resultado positivo nas contas públicas. Este é o quarto ano consecutivo em que o resultado orçamentário fecha com receitas maiores do que as despesas, chegando a R$ 622 milhões. Leia mais
Dentre os 87 milhões de bilhetes que disputaram o primeiro sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) em 2025, um consumidor vai iniciar o ano mais feliz e tudo que ele precisou foi pedir CPF na nota e torcer. O sortudo de janeiro que levou o prêmio principal no valor de R$ 50 mil, é de Porto Alegre. Leia mais
A partir da próxima segunda-feira (3), entra em vigor a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para uma nova parcela de produtores rurais no Rio Grande do Sul. A medida, que altera o processo de documentação fiscal nas operações internas do setor agropecuário, abrange cerca de 50 mil profissionais que, nos anos de 2023 ou 2024, obtiveram receita bruta superior a R$ 360 mil com a atividade rural. Leia mais
Os beneficiários do Devolve ICMS recebem nesta quinta-feira (20) o primeiro depósito deste ano no Cartão Cidadão. O pagamento será feito para 635 mil famílias que estão cadastradas no programa. Leia mais
Com o objetivo de coibir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/01), a Operação Ocultare. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta terça-feira (28), uma normativa que estabelece o cronograma de pagamentos do governo gaúcho no exercício de 2025. A Instrução Normativa 003/2025, do Tesouro do Estado, está no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento dispõe sobre obrigações relativas a fornecimento de bens, de locações, de realização de obras e de prestação de serviços, assim como outros pagamentos operacionalizados pelo Estado. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, retoma nesta quarta-feira (29) as visitas orientativas e preventivas da quarta fase da Operação Varejo Legal, que prevê ações em 5 mil estabelecimentos localizados em 147 municípios do Rio Grande do Sul. Até o momento, cerca de 4,3 mil varejistas receberam as equipes. As visitas contam com a participação de 628 servidores. Leia mais
Proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do IPVA 2025 podem obter economia quitando o tributo até sexta-feira (31/01) com descontos que podem chegar a 24,80%. Quem realizar o pagamento em cota única até 31 de janeiro tem desconto de 6% pela antecipação. Leia mais