O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de
R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Serra, e 1110 foram contemplados com outros
valores. Em março, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais
dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil
prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 29 milhões de bilhetes estavam no
páreo pelos prêmios.
A extração dos bilhetes participantes, de todas as notas com a inclusão do CPF do
cidadão cadastrado no programa, é referente aos documentos fiscais solicitados em
novembro de 2021.
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O primeiro bimestre de 2022 mantém a tendência que foi registrada durante o exercício
de 2021, quando as contas públicas gaúchas tiveram resultado positivo. Nesta quarta-
feira, 30, foi publicado o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º
bimestre de 2022, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage),
demonstrando superávit orçamentário de R$ 2,5 bilhões, bastante acima do resultado do
mesmo período de 2021 (positivo em R$ 785 milhões).
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Hoje (31/3) é o último dia para os proprietários de veículos pagarem o IPVA 2022
(Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com os descontos de março. A
redução no valor tributo pode chegar a até 22,40%, isso porque a quitação do tributo
neste mês garante uma redução de 3% pela antecipação, além dos descontos de Bom
Motorista (máximo de 15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão
(máximo de 5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
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A Receita Estadual passa a exigir, a partir desta sexta-feira (1º/4), o registro de passagem
nas entradas interestaduais de soja, quando as operações forem tributadas. Entre os
objetivos estão a prevenção de fraudes e a proteção dos produtores e da economia gaúcha.
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado – DOE-e desta quarta-feira, 30 de março de 2021,
a Instrução Normativa IPE Prev nº 03/2022, que prorroga, até o dia 31 de maio de 2022, a
dispensa da realização do recadastramento anual/prova de vida para pensionistas,
aposentados e militares inativos, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do
Estado do Rio Grande do Sul (RPPS/RS).
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Divulgada na quarta-feira (30/03), a edição de fevereiro do RS Contábil apresenta os
principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
(RREO) do 1º bimestre de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como
o comparativo com o mesmo período do exercício anterior. A publicação mensal tem por
objetivo melhorar a transparência a partir da apresentação, de forma simples e gráfica,
dos principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além
de relevantes dados gerenciais.
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Nesta quinta-feira (31/3) é o último dia para os proprietários de veículos pagarem o
IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com os descontos de
março. A redução no valor do tributo pode chegar a até 22,40%, isso porque a quitação
do
tributo neste mês garante uma redução de 3% pela antecipação, além dos descontos de
Bom Motorista (máximo de 15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom
Cidadão (máximo de 5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
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O Tesouro do Estado quitará nesta quinta-feira (31) os salários referentes à folha de
março dos servidores do Executivo.
No final de janeiro, o governador Eduardo Leite anunciou que a folha dos servidores do
Estado será paga em dia todos os meses em 2022. Essa regularidade não foi possível
nos últimos anos devido a décadas de desequilíbrio quase ininterrupto das contas
públicas, o que levou a atrasos e parcelamentos de pagamentos de servidores do
Executivo. Desde novembro de 2020, a folha vem sendo paga com regularidade.
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O governo do Estado pretende levar à Assembleia Legislativa, nos próximos dias, um
conjunto de projetos de natureza fiscal e orçamentária. As diretrizes foram apresentadas
aos deputados da base aliada na noite desta terça-feira (29/3), no Palácio Piratini. Nesta
quarta-feira (30/3), serão apresentados aos chefes de Poderes e órgãos autônomos.
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Nesta segunda-feira (28), o Cartão Cidadão do programa Devolve ICMS chegou às mãos
de 300 mil famílias, ou seja, 70% dos beneficiários do programa já estão utilizando o
benefício. Através do Cartão Cidadão, entregue desde novembro de 2021, o Governo do
Estado do Rio Grande do Sul já liberou R$ 40 milhões em créditos, que as famílias têm
utilizado, principalmente, na compra de itens essenciais como alimentos, medicamentos,
produtos de higiene e vestuários.
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