Ocorre nesta quinta-feira (31/03), o sorteio mensal de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no qual mais de 29 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de R$ 500. Leia mais
Na Serra Gaúcha mais de 7 mil cartões do Devolve ICMS, programa de justiça tributária que tem como intuito devolver parte do imposto estadual as famílias de baixa renda, aguardam para serem retirados. Contabilizando os 32 municípios da região, são cerca de 17 mil famílias beneficiárias no total, mas cerca de 45% ainda não estão utilizando o Devolve ICMS. O maior contingente está em Caxias, onde 4 mil pessoas ainda não retiraram o seu cartão. Leia mais
Milton Cesar da Costa assumiu nesta sexta-feira (25) como Chefe da Divisão de Gestão da Folha (DGF). Aos 56 anos, quase 30 deles na Secretaria da Fazenda do Estado como Auditor Fiscal, o Bacharel em Ciências Contábeis e mestre em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul não perdeu ao longo da carreira o foco que o motivou a ingressar no serviço público: “realizar serviços de qualidade, para que a minha atividade profissional pudesse repercutir positivamente na sociedade. Ao longo desses 30 anos de SEFAZ estive diversas vezes em posição de gestão e pude aprender muito sobre como funciona a Secretaria e o universo complexo do serviço público, mas acima de tudo ficou cada vez mais claro que a gestão de pessoas deve ser nosso principal foco. Leia mais
Mais de 40 mil usuários entre servidores, pensionistas e público em geral já utilizam o aplicativo desenvolvido para agilizar e qualificar informações da vida funcional e do serviço público no RS. O aplicativo vem sendo desenvolvido com o envolvimento de vários órgãos, liderado pelo Tesouro do Estado. Além de verificar contracheque do mês e histórico, comprovante de rendimentos e solicitar férias, o App disponibiliza o serviço de bloqueio e desbloqueio de consignações, consulta ao processo de indenização de férias e Licença-Prêmio e ao histórico funcional do servidor. Leia mais
Em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quinta-feira, 24, foram aprovados: o congelamento (vigente desde novembro de 2021) por mais 90 dias (até 30 de junho) dos preços-base para incidência do ICMS em todos os combustíveis; e também, no caso do diesel, da nova sistemática de cobrança do imposto determinada pela Lei Complementar 192/2022 (LC 192) que determina um ICMS único fixo em Reais em todo o país para cada tipo de imposto (alíquota ad rem). Os dois convênios aprovados deverão ser publicados amanhã no Diário Oficial da União. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/03), mais uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor calçadista. Com o objetivo de reprimir a fraude fiscal no pagamento de ICMS e a concorrência desleal no segmento, a Operação Affettare (fatiar, em italiano) tem como alvo um grupo de empresas varejistas de calçados da região do Litoral e Grande Porto Alegre, bem como a indústria calçadista fornecedora localizada na região Metropolitana de Porto Alegre. Leia mais
A região metropolitana de Porto Alegre ainda tem mais de 54 mil cartões do programa do governo do Estado Devolve ICMS para serem retirados. Contabilizando os 34 municípios da região, são 150 mil famílias beneficiárias no total, mas cerca de 40% ainda não buscaram seu cartão. O maior contingente está na capital, onde 17 mil pessoas ainda não buscaram o se Cartão Cidadão. Leia mais
A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, abriu as inscrições para a segunda edição do Curso de Extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. Neste ano, as aulas seguem na modalidade a distância, sem atividades presenciais, com início em 2 de abril e término em 16 de julho. Leia mais
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-RS), por meio da atuação conjunta da Receita Estadual, da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público, com apoio do GAECO e da Brigada Militar, cumpre nesta manhã (22/03) 34 mandados de busca e apreensão (9 pessoas físicas e 15 pessoas jurídicas) relacionadas a grupo econômico familiar que acumula cerca de R$ 95 milhões em dívidas de ICMS. Ao todo serão 23 Auditores-Fiscais, um Promotor de Justiça, um Procurador do Estado, três Técnicos Tributários e cerca de 30 policiais que cumprirão os mandados nas cidades de Bagé, Porto Alegre, Santa Maria e Antônio Prado. Leia mais
Novo subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher tomou posse nesta sexta-feira (18). Com mais de 30 anos de carreira na Secretaria da Fazenda, Lacher ocupava a função de subsecretário-adjunto desde 2010 e agora assume a cadeira deixada por Bruno Jatene, recentemente nomeado diretor-presidente do IPE Saúde. Leia mais