Começam nesta segunda-feira (11), os sorteios dos prêmios especiais de Páscoa do Receita da Sorte. Além dos sorteios diários já previstos na modalidade, até sexta-feira (17), haverá três sorteios extras por dia no valor de R$ 3 mil cada. Assim, além dos 10 prêmios de R$ 500 por dia, agora serão 13 premiações por dia no total. Leia mais
Mais de 2,3 milhões de cidadãos gaúchos já estão cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que incentiva a cidadania fiscal e conscientiza sobre a importância social do tributo. O objetivo é estimular o cidadão a pedir nota fiscal, com inclusão do CPF, para obter todos os benefícios a fim de participar nas diversas modalidades do programa, cujas novidades vêm impulsionando a adesão da população. Leia mais
O calendário de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os prazos de quitação conforme o número final da placa do veículo. Este ano o calendário foi alterado e os proprietários de veículos terão um prazo maior para realizar o pagamento. Ao invés de iniciar o vencimento na primeira semana de abril, o vencimento em parcela única ocorre na última semana do mês. A data limite de pagamento para placas com final 1 e 2 será no dia 25 de abril. O vencimento dos números seguintes ocorre ao longo da última semana, encerrando no dia 29 de abril. Leia mais
Até quarta-feira (06), mais de 35 mil unidades do Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul haviam sido entregues em Porto Alegre. Porém, mais de 17 mil cartões do Devolve ICMS, programa de justiça tributária que tem como intuito devolver parte do imposto estadual as famílias de baixa renda, aguardam para serem retirados na capital gaúcha. Ou seja, cerca de 32% das famílias beneficiárias ainda não estão fazendo uso do benefício. Leia mais
As inscrições para a 10ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania iniciam hoje (5/4) e já estão disponíveis para os interessados. Com vagas limitadas, o prazo para inscrição encerra no dia 19 de abril. Pelo terceiro ano consecutivo, o curso será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para o aluno. Leia mais
O Fornecedores RS, site que oferece consulta dos pagamentos de todos os fornecedores do Estado de modo instantâneo, em menos de um ano do seu lançamento já conta com mais de 2 mil usuários. A ferramenta, desenvolvida pela equipe de Bussiness Inteligence (BI) do Tesouro do Estado, oferece consulta dos pagamentos de todos os fornecedores do Estado, que pode ser feita por nome da empresa ou pelo CNPJ. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC- ATR), está iniciando um novo programa de autorregularização relativo a créditos de Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e). A iniciativa tem como foco a adjudicação de créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte, acobertado por CT-e isento. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º/4), uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor de comércio de metais. A operação “Metal Sem Peso” tem como alvo empresas atacadistas do segmento localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre. Leia mais
A partir desta sexta-feira (1º/4), o Receita da Sorte terá diariamente o sorteio de 10 prêmios de R$ 500. Além disso, de 11 a 17 de abril, em comemoração à Páscoa, sorteará mais três prêmios especiais de R$ 3 mil por dia, totalizando nesse período a distribuição de 13 prêmios diários. Leia mais
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes. A iniciativa visa disponibilizar ao contribuinte a oportunidade de regularizar divergências identificadas em suas declarações de maneira simples, ágil e econômica, sem ter que pagar juros e multas resultantes de uma ação fiscal. Leia mais