O Cartão Cidadão das 32 mil famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em
outubro está disponível para retirada nesta segunda-feira (11/11).
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Mais de 37 mil gaúchos atingidos pelas enchentes de maio tiveram devolução de ICMS
decorrente da compra de máquinas de lavar ou secar roupas, incluindo os tanquinhos. Esse
é o item que lidera a lista dos recursos devolvidos pelo governo do Estado, somando R$
10,7 milhões até setembro.
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O Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em outubro, uma
leve alta de 2%, na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a
variação dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos,
fechou o mês passado em R$ 261,38, valor 1% inferior ao registrado em junho, quando
os preços refletiram o pico dos efeitos das enchentes. No entanto, o patamar de preços
ainda está 6% acima de abril, período em que o Estado não enfrentava os impactos
logísticos e produtivos causados pelas inundações.
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A Receita Estadual, em parceria com a Polícia Civil, concluiu recentemente uma operação
com foco no combate à circulação de produtos irregulares no Rio Grande do Sul. Essa ação
reforça o compromisso do Estado em garantir um mercado justo e seguro, no qual
empresas e consumidores possam operar com confiança e transparência.
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O encontro anual do Programa de Inovação do Tesouro – PIT ‘Conecta 2024: caminhos
da inovação’ reuniu mais de 100 participantes na sede da Unisinos em Porto Alegre
nesta quarta-feira (6). Pela manhã, secretários, gestores, professores e pesquisadores
de diferentes universidades puderam conhecer iniciativas, ações e desafios de distintos
órgãos públicos em temáticas que estão em processo de transformação e exigem
soluções inovadoras.
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O restauro do prédio-sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ainda tem etapas a
serem cumpridas, mas, agora, um pequeno espaço da construção já permite visualizar uma
amostra do resultado. Basta passar em frente à fachada da Rua Siqueira Campos, no
Centro de Porto Alegre, para perceber: o andaime e o véu foram retirados de uma das
faixas do lado esquerdo, revelando como será a pintura final.
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O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, incluiu quatro novos itens na lista de
produtos contemplados pelo programa Devolve ICMS Linha Branca, que está restituindo
parte ou todo o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago
em diversos eletrodomésticos adquiridos por pessoas atingidas pelas enchentes.
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