Divulgada nesta segunda-feira (14/6) pela Receita Estadual, a 38ª edição do Boletim
sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de
ICMS segue corroborando o cenário de retomada da atividade econômica no Rio Grande
do Sul. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de
transparência da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais registraram
desempenho positivo em maio.
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de junho, são obtidos por meio de
pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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Para ajudar aqueles que mais precisam, inclusive em virtude da pandemia da Covid-19,
a Receita Estadual (RE) entregou, nesta quarta-feira (9/6), as doações obtidas por meio
da campanha de solidariedade “Muito Além da Receita”. Voltada ao público interno, a
iniciativa arrecadou ao todo 332 cestas básicas que foram recebidas pela Central de
Doações da Defesa Civil do RS e serão distribuídas a entidades e comunidades de
diversos municípios gaúchos.
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS), por meio da
Receita Estadual (RE), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por intermédio da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul
(SPRF/RS), celebraram, nesta quarta-feira (10), acordo de cooperação técnica para
intercâmbio de dados, informações, soluções tecnológicas e prestação de mútua
assistência no desempenho das respectivas atribuições. A iniciativa visa fortalecer as
ações de prevenção e combate à macro criminalidade e à sonegação e fraude fiscal,
prevendo, por exemplo, avanços no chamado “cercamento eletrônico” do Estado.
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Atuação conjunta da Procuradoria-Geral do Estado, Receita Estadual, e Ministério Público no
âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA/RS reforçou o
combate às fraudes fiscais cometidas por empresa fornecedora de produtos médicos
hospitalares, tendo identificado na região metropolitana de Porto Alegre a formação de
grupo econômico destinado à ocultação e blindagem patrimonial.
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Lançado há dois anos pelo governo do Estado, o Receita 2030 é um plano composto por 30
iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária
gaúcha, todas já iniciadas. Os principais focos são promover a transformação digital do
fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de
negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.
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O governo do Estado inicia nesta segunda-feira (7/6) a segunda etapa do Auxílio
Emergencial Gaúcho. Depois de mulheres chefes de família, chegou a vez das empresas do
Simples Nacional, com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e
eventos.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) renovou automaticamente para 31 de
julho de 2021 o vencimento dos certificados de capacidade financeira das pessoas
jurídicas, que participam de licitações promovidas pelo Estado, datados para expirarem
em 30 de junho do corrente exercício. O adiamento, em caráter excepcional, atende às
solicitações de entidades contábeis e de licitantes, e tem por finalidade alinhar seus
procedimentos às normas do Governo Federal.
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No mês de junho o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG), vai distribuir diariamente 21 prêmios de R$ 500 cada. Além dos prêmios
regulares também haverá rodadas especiais em razão da semana de Dia dos
Namorados. Do dia 6 a 12 de junho, além dos prêmios diários, haverá mais três sorteios
extras no valor de R$ 3 mil por dia. Nesse período serão 24 prêmios por dia, sendo 21
de R$ 500 e três no valor de R$ 3 mil.
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A situação atual dos esforços de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação
Fiscal e as recentes mudanças na legislação federal foram pauta, nesta quarta-feira, 2, de
reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Frederico
Antunes e criada para acompanhar a adesão do Rio Grande do Sul ao RRF.
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