O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à pandemia do Coronavirus. Um dos textos, publicado nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial (Decreto Nº 55.832), isenta de ICMS todas as doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas que sejam relacionadas à prevenção ao contágio e do enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Leia mais
A 34ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul, divulgada nesta segunda-feira (12/4) pela Receita Estadual, destaca o desempenho positivo na arrecadação do ICMS e nos principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de março. Leia mais
As placas de veículos com final 5, 6 e 7 vencem nesta semana. Essa é última etapa de pagamento do calendário do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Leia mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), promoveu nesta sexta-feira (9/4) audiência pública com o objetivo de fornecer informações, esclarecer dúvidas e colher sugestões da sociedade sobre o processo de desestatização da CEEE Transmissão (CEEE-T). O segmento de transmissão de energia será o segundo braço do Grupo CEEE a ser privatizado, após a conclusão da venda da CEEE Distribuidora, no fim de março. Leia mais
Possibilitar uma visualização mais atualizada, ágil e dinâmica sobre despesas de pessoal. Essa é a principal novidade do Painel de Informações de Pessoal, apresentado nessa quinta-feira (8/4), pelo subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, no 15º Fórum de Departamentos Administrativos. O Painel de Informações de Pessoal permite ao usuário personalizar a consulta e extrair exatamente o dado que necessita, por período (mês, bimestre, trimestre ou ano), poder, órgão, situação, categoria, tanto em valores nominais como corrigidos pelo IPCA. Leia mais
O governo do Estado repassou, nesta sexta-feira (9/4), R$ 80 milhões a cerca de 200 hospitais gaúchos para o custeio dos serviços ambulatoriais e hospitalares de alta e média complexidade (Teto MAC) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (8/4), o conjunto de projetos apresentados na quarta-feira (7/4) aos deputados estaduais da base aliada. As medidas têm o intuito de estimular o desenvolvimento econômico como estratégia de enfrentamento à pandemia no Estado. Leia mais
O governador Eduardo Leite, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e secretários do Executivo assinaram na tarde desta quarta-feira (7/4), em evento virtual com a participação de diversos líderes das pastas, o Acordo de Resultados 2021. Instrumento de gestão e entregas à população, o documento contempla 252 projetos estratégicos e 407 metas que refletem as iniciativas priorizadas pela atual gestão e que representam os maiores impactos aos cidadãos. Leia mais
Dando continuidade à agenda de diálogo sempre priorizada pelo Executivo estadual, nesta quarta-feira (7/4) o governador Eduardo Leite e secretários apresentaram aos deputados da base aliada uma série de projetos e medidas que tem o intuito de estimular o desenvolvimento econômico como estratégia de enfrentamento à pandemia no Estado. Leia mais
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, iniciou na última semana a recuperação de 16 quilômetros da RSC- 472, na região do Médio Alto Uruguai. As obras estão concentradas no trecho entre o entroncamento da BR-386 e o município de Palmitinho e totalizam R$ 800 mil de investimento, oriundos do Tesouro do Estado. Leia mais