O segundo lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca vai distribuir, no total, R$ 5,4 milhões pra pessoas atingidas pelas enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. O programa devolve o valor do imposto pago pelos cidadãos na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas. Leia mais
Os contribuintes que ainda não quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2024), cujo vencimento foi no final de junho, têm até a próxima sexta- feira (6/9) para evitar a inscrição em Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT) pagando o tributo. Leia mais
O Rio Grande do Sul deve bater recorde de pagamento de precatórios em 2024 com a projeção de baixar R$ 2,7 bilhões até dezembro, superando os R$ 2,5 bilhões do ano passado, incluindo as compensações. Leia mais
O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) é mais uma vez campeão em um premiação de abrangência nacional. A ferramenta foi uma das quatro ganhadoras do Prêmio Conip 2024, na categoria Inclusão Digital. No total, foram 100 projetos inscritos, sendo que 14 foram finalistas. Leia mais
O governo do Estado esteve novamente na Comissão Especial Para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no RS, nesta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa. A Secretária da Fazenda, Pricilla Santana, esteve acompanhada do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que já havia participado da reunião em 12 de agosto. Leia mais
Que mês especial e tri cheio de prêmios, tchê! Em setembro, mês dos festejos farroupilhas, o Receita da Sorte, parte do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), irá repassar R$ 741 mil distribuídos em mais 78 mil premiações, o que corresponde a 2.603 chances diários de ganhar durante todo o mês. E na semana do feriado Farroupilha, entre 14 e 20 de março, além dos 2.603 prêmios diários, serão sorteados três prêmios de R$ 1 mil. Leia mais
No mês em que comemora quatro anos, o aplicativo Servidor RS teve sua nova funcionalidade experimentada pelos servidores da Secretaria de Educação (Seduc), durante oficina de criação colaborativa conduzida pelo Tesouro do Estado e pela Procergs, e que contou também com representantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Leia mais
O governo do Estado publicou decreto, assinado pelo governador Eduardo Leite, reduzindo a alíquota interestadual para o azeite de oliva produzido no Rio Grande do Sul. A partir de janeiro de 2025, o ICMS cobrado pelas vendas para outros Estados brasileiros será de 4%. Atualmente, as alíquotas são de 12% para Sul e Sudeste (à exceção do Espírito Santo) e de 7% para as demais unidades federativas. Leia mais
No sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) de agosto, realizado durante a 47ª Expointer, a sorte foi para um morador da cidade de Novo Hamburgo, que vai receber R$ 50 mil. Como ocorre tradicionalmente, o anúncio do vencedor foi feito durante o Jantar dos Prefeitos e foi realizado pelo coordenador do Programa, Fernando Rodrigues dos Santos, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, e o chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, Giovanne Carlos de Sousa. Leia mais
Como mais uma iniciativa de diálogo com o contribuinte gaúcho e de transparência sobre dados públicos, a Secretaria da Fazenda promoveu, pelo segundo ano consecutivo, a reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (ICBPT) em Esteio, durante a Expointer. No encontro realizado no Espaço do Governo do Estado, a Receita Estadual apresentou a décima edição do boletim econômico-tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do ICMS e foi lançada uma nova ferramenta de consulta de dados com base nas notas fiscais eletrônicas. O CBPT promove o bom relacionamento entre a Receita Estadual gaúcha e os contribuintes, baseado na igualdade, na cooperação e no respeito mútuo. Leia mais