O governador Eduardo Leite participou nesta terça-feira (13/8) de audiência de conciliação conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, no âmbito da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) que discute a extinção da dívida do Estado com a União. Leia mais
A Receita Estadual (RE) acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores do varejo e da indústria. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 13,4 milhões. Esse é o segundo programa iniciado após as enchentes de maio. O objetivo é oportunizar a regularização voluntária das pendências dos contribuintes, antes do início da ação fiscal. Leia mais
A partir de agora, o momento de ir ao supermercado passa a contar com uma grande aliada. É a funcionalidade de “lista de compras” do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, disponibilizada recentemente. Leia mais
A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (9/8), a nona edição do Boletim Econômico- Tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS). Leia mais
Conjunto de informações organizado por temáticas facilita consultas Leia mais
A Receita Estadual lançou a segunda fase de um programa de autorregularização com foco em contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. O programa, o primeiro após as enchentes de maio deste ano, abrange 332 estabelecimentos ativos que atuam na comercialização de vinhos. Leia mais
Com as regras divulgadas na última semana, o programa Devolve ICMS Linha Branca pode beneficiar quase 1 milhão de pessoas na reposição de eletrodomésticos perdidos nas inundações. Leia mais
A Receita Estadual disponibilizou uma nova ferramenta no aplicativo Menor Preço, vinculada ao programa Devolve ICMS Linha Branca, para auxiliar na pesquisa de preços de eletrodomésticos. Leia mais
Dentre os 65 milhões de bilhetes que disputaram o sorteio mensal de julho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) um consumidor vai ter um final de semana mais feliz e tudo que ele precisou foi pedir CPF na nota e torcer. O sortudo desse mês que levou o prêmio principal no valor de R$ 50 mil, é de Porto Alegre. Outras 110 pessoas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharam prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$ 1 mil (para cem ganhadores). Leia mais
O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, lançou nesta quarta-feira (31/7) o site com o detalhamento das regras do programa Devolve ICMS Linha Branca. O programa restituirá o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas a pessoas atingidas pelas enchentes. Leia mais