Antes de o pagamento da dívida pública do Rio Grande do Sul ser suspenso por 36 meses por conta da situação de calamidade, o Estado havia ampliado em 56% a alocação de recursos para essa despesa no primeiro quadrimestre em relação ao do ano anterior. Leia mais
A oitava edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS), publicada nesta sexta-feira (19/7), demonstra um movimento de retomada da atividade econômica na primeira quinzena de julho. Foram registradas melhorias, por exemplo, no nível de atividade dos estabelecimentos em área inundada e nas vendas das indústrias. Leia mais
A Secretaria da Fazenda, por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), anunciou o restabelecimento do Sistema de Controle de Programas de Integridade (SCPI), que voltou a operar após uma interrupção de dois meses causada pelas enchentes. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, divulgou nesta semana os indicadores de desempenho econômico da indústria, varejo e atacado do Estado durante o mês de maio, período fortemente afetado pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Leia mais
A décima rodada do Receita Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir R$ 56,6 milhões para 3,2 milhões de participantes. O prazo para resgate começa nesta quinta-feira (18) e segue até 15 de outubro. Leia mais
A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo a quarta edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 23 de julho. Leia mais
Em evento on-line que reuniu mais de 120 pessoas nesta segunda-feira (15), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) entregou uma solução digital que combina dados públicos e oferece informações sobre a atividade econômica no Rio Grande do Sul. A nova Matriz de Insumo- Produto do Estado (MIP) começou a ser idealizada em 2018 e integra o Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT). Leia mais
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um pacote de estímulo à recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pelas enchentes de abril e maio deste ano. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, divulgou nesta quinta- feira (27) o Relatório de Pessoal 2023. O estudo, que começou a ser publicado no ano passado, traz informações contábeis e financeiras, análises sobre a despesa com servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas, além de dados sobre o perfil do quadro de pessoal do estado gaúcho. A publicação é feita anualmente. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), publicou a pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária. Os dados estão na Portaria Sefaz 038/2024. O PIT tem como objetivo incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e prefeituras para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às cidades. Leia mais