O primeiro consumidor a ser premiado em 2024 com o prêmio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, é da Região da Fronteira Noroeste. Outras 110 pessoas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharam prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$ 1 mil (para cem ganhadores). Leia mais
A próxima sexta-feira (2) marca o feriado de Nossa Senhora dos Navegantes em Porto Alegre e em parte dos municípios gaúchos. Por este motivo, haverá alteração no serviço de distribuição do Cartão Cidadão, usado para depósito do valor referente ao Devolve ICMS para as famílias que têm direito ao benefício. Leia mais
A partir desta quinta-feira (1º), as taxas de juros para consignações feitas por servidores do Executivo estadual passarão a ter um limite estabelecido pelo Tesouro do Estado. O percentual máximo para empréstimos consignados será de 1,76% ao mês e, para os cartões de crédito consignados, de 2,61%. Leia mais
A exemplo dos últimos dois anos, as contas públicas do Rio Grande do Sul encerraram o exercício de 2023 com resultado positivo, impulsionado pelos efeitos das reformas, pela privatização da Corsan e pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O superávit orçamentário de 2023 é de R$ 3,6 bilhões. No exercício de 2022, também havia sido positivo, de R$ 3,3 bilhões. Leia mais
Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, no qual o contribuinte também tem desconto nas três primeiras parcelas. E para aderir a esse formato, oproprietário do veículo deve efetuar nesta quarta-feira (31/01) o pagamento da primeira parcela, com 6% de desconto. Leia mais
Os primeiros sortudos a serem premiados em 2024 no sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos nesta quinta-feira (1º). Serão distribuídos, no total, R$ 200 mil aos contribuintes cadastrados no NFG. O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 110 consumidores levarão prêmios de R$ 5 mil (para dez contribuintes) e de R$ 1 mil (para cem contribuintes). Leia mais
Os principais dados fiscais que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do último quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na quarta-feira (31/1). O evento será no Espaço Inovação, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), às 15h30, e contará com transmissão pelo canal da Sefaz no Youtube. Leia mais
Os estabelecimentos que realizam emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em vendas presenciais no Rio Grande do Sul devem estar atentos à mudança que entrou em vigor neste ano. Desde o dia 1º de janeiro de 2024, é obrigatório que a NFC-e seja emitida de forma automática e integrada aos meios de pagamento. Isso significa que os dois documentos – o comprovante de pagamento e a nota – devem ser gerados pelo mesmo equipamento. Leia mais
Na quarta-feira (31/01) se encerra o período de adesão ao parcelamento em seis vezes do IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Nessa forma de pagamento, o contribuinte também tem desconto nas três primeiras parcelas. Leia mais
Para onde vão os prêmios da maior distribuição da história do Receita Certa? Para que os cidadãos conheçam mais detalhes sobre a modalidade, que é considerada o cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) preparou um resumo das principais informações, incluindo os municípios mais premiados e aqueles que registraram o maior valor médio por pessoa. Leia mais