Publicação: 26/01/2024 às 17:47

Estado integra grupo nacional que formulará leis complementares da reforma tributária

Com participação ativa de representantes da Secretaria da Fazenda, colegiado terá 60 dias para entregar anteprojetos ao governo federal Leia mais

Publicação: 26/01/2024 às 17:18

Cage publica portaria com atualização de valores para licitações e contratações do Estado

CAGE
GERAL

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) divulgou, nesta semana, documento que atualiza os valores para licitações e contratações realizadas pela administração estadual. A Portaria 01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (23), leva em conta edição de decreto federal. Leia mais

Publicação: 26/01/2024 às 16:23

DetranRS e Sefaz alertam para sites falsos de pagamento do IPVA

Os canais de atendimento do DetranRS têm recebido relatos de sites falsos para pagamento do IPVA 2024. A Autarquia, em conjunto com a Procergs e Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS), trabalha para tirar as páginas do ar, mas pede cuidado redobrado com os golpes na hora do pagamento do IPVA e taxa de licenciamento. Leia mais

Publicação: 24/01/2024 às 15:19

Ações de educação fiscal alcançam 8,4 mil pessoas no RS em 2023

No ano em que completou duas décadas de existência, o Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF/RS) chegou a ainda mais cidadãos de diferentes regiões gaúchas. Em 2023, mais de 8,4 mil pessoas foram sensibilizadas com ações de capacitação em temas de cidadania fiscal no Estado. As informações constam no Relatório de Educação Fiscal 2023, publicado nesta quarta-feira (24) no site do programa. Leia mais

Publicação: 23/01/2024 às 10:54

Devolve ICMS registra o maior repasse de valor extra aos beneficiários em janeiro

Parcela variável destinou mais de R$ 6,5 milhões a 196 mil famílias, mais que o dobro do valor distribuído no primeiro depósito Leia mais

Publicação: 21/01/2024 às 14:00

Vencedores do sorteio de outubro do NFG têm até 29 de janeiro para resgatar R$ 74,5 mil em prêmios

Os consumidores contemplados no sorteio de número 133 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de outubro do ano passado, devem realizar o resgate do prêmio até o dia 29 de janeiro. Depois disso, o prazo expira, e os cidadãos perdem o direito de receber os valores. Leia mais

Publicação: 19/01/2024 às 16:32

Indústrias de bebidas, papel e tabaco expandem volume financeiro de vendas

Boletim setorial elaborado pela Secretaria da fazenda mostra desempenho econômico registrado até novembro de 2023 Leia mais

Publicação: 18/01/2024 às 09:05

Em menos de um mês, Nota Fiscal Gaúcha registra 100 mil novos inscritos e chega a 3,5 milhões

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou, nesta semana, a marca de 3,5 milhões de inscritos. O número foi registrado menos de um mês depois do recorde anterior. Isso significa que, desde o final de dezembro, cerca de 100 mil pessoas fizeram novos cadastros. Leia mais

Publicação: 17/01/2024 às 15:12

Publicados decretos que reforçam comprometimento do Estado com a sustentabilidade fiscal

Foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) decretos que auxiliarão no desenvolvimento da política fiscal sustentável e responsável. Considerando as previsões orçamentárias para o ano, os documentos buscam racionalizar os custos da máquina pública e dispõem sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração pública estadual direta e das autarquias e fundações para o exercício. Leia mais

Publicação: 17/01/2024 às 11:17

Devolve ICMS: R$ 67,9 milhões serão repassados aos beneficiários nesta sexta-feira (19)

A próxima sexta-feira (19) marca a primeira rodada de pagamentos do programa Devolve ICMS no ano de 2024. No total, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), repassará R$ 67,9 milhões para 612 mil beneficiários. Leia mais