A adesão ao Refaz Reconstrução já está disponível. Contribuintes com débitos de ICMS
podem acessar o sistema e aproveitar os benefícios do programa de regularização. Para
aderir, basta acessar a página do Refaz no Portal de Atendimento da Receita Estadual.
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O App Servidor RS vem se consolidando como um dos principais canais de interação entre a
administração e os servidores do Estado do Rio Grande do Sul. Neste primeiro trimestre de
2025, o aplicativo atingiu a marca de 150 mil usuários cadastrados e passou a ter dois
novos serviços oferecidas para o funcionalismo gaúcho, chegando ao número de 18
funcionalidade ao alcance de poucos cliques.
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No Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, nada melhor do que comemorar o
aniversário de uma ferramenta que tem ajudado milhões de gaúchos a economizar na hora
das compras. O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha completa seis anos em 2025
consolidado como um aliado indispensável para quem quer encontrar os melhores preços
de produtos e planejar suas compras com inteligência.
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Ações de intercâmbio de bases de dados e de cooperação técnica foram o tema da visita
institucional dos novos representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) no Rio Grande
do Sul à Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), subsecretaria vinculada à
Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A visita dos representantes do TCU ocorreu na
tarde desta quinta-feira (13).
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual
deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13/03), as Operações Polimeria XXIII e Occultare
II. Os alvos são empresas que atuam no ramo de fabricação e comércio de produtos
plásticos, localizadas na região metropolitana de Porto Alegre.
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Em mais um avanço para simplificação das obrigações tributárias dos contribuintes, a
Receita Estadual (RE) processou, nesta semana, a primeira Guia de Informação e Apuração
do ICMS Automática (GIA Automática). Com a nova funcionalidade, o fisco gaúcho gera a
declaração diretamente a partir do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) enviado pelo
contribuinte, que fica dispensado de fazer a importação e o envio da GIA no aplicativo.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (11/3), a Operação
Off-Road II. A ação ostensiva é focada na fiscalização de empresas do ramo de pneus e
câmaras de ar. O objetivo principal é combater a sonegação fiscal do ICMS e a concorrência
desleal, garantindo que todos os contribuintes cumpram suas obrigações.
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