Na manhã desta quinta-feira (23/1), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
do Estado do Rio Grande do Sul (Cira-RS) deflagrou uma operação em três cidades gaúchas
a fim de realizar busca e apreensão de provas às três principais empresas do grupo
econômico fraudulento que atua no ramo cervejeiro e é um dos cinco maiores devedores do
Estado.
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Em 2024, a Receita Estadual (RE) intensificou a modernização de seus serviços,
aprimorando o atendimento virtual, que já era único e centralizado, para consolidá-lo como
a principal forma de interação com os contribuintes.
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As vendas do varejo gaúcho continuam apresentado resultados positivos no acumulado dos
últimos 12 meses. De acordo com os dados do Boletim Setorial, divulgado nesta semana
pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o setor registrou um crescimento de 6,8% nas
comercializações de mercadorias.
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A nova rodada da modalidade do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tem como
objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS
proveniente do comércio varejista, irá devolver R$ 13,9 milhões aos consumidores
cadastrados no NFG e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra.
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O sétimo e último lote do Devolve ICMS Linha Branca foi liberado pelo governo do Estado,
por meio da Receita Estadual, para resgate nesta segunda-feira (20/01). Nesta etapa, R$
2,6 milhões serão repassados para de 9 mil beneficiários, totalizando cerca de 11 mil
produtos contemplados.
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Instituições de assistência gaúchas, mais uma vez, contaram com a ajuda do programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG) em 2024. Por meio do mecanismo de solidariedade, mais de 3
mil entidades receberam recursos financeiros no ano passado. O total repassado chegou a
quase R$ 21 milhões, contribuindo para a manutenção das atividades de cuidado de
pessoas e de animais.
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Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2025 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes. O tributo pode ser parcelado em
seis vezes, mas, para ter acesso ao parcelamento, o pagamento da primeira parcela deve
ser feito até 31 de janeiro.
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A Receita Estadual (RE) informa que 2.444 empresas optantes pelo Simples Nacional foram
excluídas do regime devido à existência de débitos de ICMS não regularizados em 2024,
totalizando um montante de R$ 93,5 milhões em pendências. No entanto, essas empresas
ainda têm a oportunidade de reverter a exclusão, regularizando sua situação até o último
dia útil deste mês, 31 de janeiro, e solicitando o reingresso no Simples Nacional.
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Os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tiveram muitas oportunidades de ganhar
em 2024 – e, de fato, ganharam. Foram, no ano passado, R$ 102,8 milhões distribuídos
pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, valor repartido entre
diferentes modalidades do programa. Para concorrer, bastou que os cidadãos inscritos
solicitassem a inclusão de seu CPF nas notas fiscais de compras realizadas no Rio Grande
do Sul.
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A iniciativa visa corrigir divergências nas operações de saída de mercadorias destinadas a
consumidores finais, com foco em casos de exclusão indevida do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) e de utilização incorreta de diferimento parcial.
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