Uma comitiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está na Secretaria da
Fazenda (Sefaz) para uma Missão de Supervisão com dupla finalidade: monitorar o
andamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade) e
conferir as principais entregas do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do RS
(Profisco II).
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A Páscoa deste ano promete ser ainda mais doce para os participantes do Nota Fiscal
Gaúcha (NFG). Durante todo o mês de abril, a modalidade Receita da Sorte vai distribuir
um total de 13.537 prêmios, totalizando mais de R$ 690 mil em premiações.
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Os proprietários de veículos no Rio Grande do Sul têm até segunda-feira (31) para
aproveitar os descontos no pagamento antecipado do IPVA 2025. Quitando o tributo até o
fim do dia, é possível obter uma redução de até 20,80% no valor devido, somando os
descontos de antecipação (1%) com os benefícios do Bom Motorista e do Bom Cidadão
(15% e 5%, respectivamente).
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Primeira e única iniciativa no Brasil a devolver parte do imposto sobre o consumo aos
contribuintes, o Devolve ICMS tem se consolidado como uma ferramenta eficaz na redução
da desigualdade social e no aumento do poder de compra das famílias de baixa renda. Um
dos impactos mais visíveis ocorre na hora das compras de supermercado – em especial, na
aquisição de alimentos da cesta básica.
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Com o objetivo de capacitar os novos gestores de fazenda e finanças municipais, a
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Receita
Estadual (RE) promoveram um encontro na última semana.
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O Tesouro do Estado, vinculado à Secretaria da Fazenda, irá participar do South Summit
Brazil 2025, um dos maiores eventos de inovação e negócios na América Latina, que ocorre
entre 9 e 11 de abril, no Cais Mauá, em Porto Alegre. O painel promovido pela
subsecretaria acontece no dia 10, a partir das 18h36, no RS Innovation Stage, um dos
espaços do governo do Estado.
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Mais de 300 servidores estaduais participaram nesta quarta-feira (27), em formato virtual,
da primeira etapa de treinamento para operar o Sistema de Propostas de Convênios (Banco
de Projetos), nova ferramenta do governo do Estado que simplifica e acelera a tramitação
de propostas.
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O Refaz Reconstrução, programa do Governo do Estado para a regularização de dívidas do
ICMS, já demonstra forte adesão nos primeiros sete dias de funcionamento. Entre os dias
19 e 25 de março, o programa alcançou a marca de R$ 44,6 milhões arrecadados – ou
seja, valores já recolhidos aos cofres públicos – e de 16,3 mil débitos regularizados.
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