O incentivo à cultura da integridade e o combate à corrupção foram destaque nesta segunda-feira (9), na entrega dos prêmios da segunda edição do Concurso de Manifestações Artísticas sobre Integridade do Projeto Escola Íntegra (PEI). Foram apresentados os vencedores de escolas estaduais de Ensino Médio de Porto Alegre que desenvolveram seus trabalhos, com orientação dos professores. Leia mais
A Secretaria da Fazenda liberou a consulta ao número de veículos tributáveis e a estimativa de arrecadação por município no IPVA em 2025. Através da listagem é possível saber quantos veículos devem pagar o tributo em cada cidade e saber a previsão do valor que devem ser destinados aos cofres estaduais e municipais, lembrando que o montante apresentado no site se refere aos valores integrais, porém, da arrecadação do IPVA 50% é do Estado e 50% é do município onde o veículo foi emplacado. Leia mais
Servidores de todo o estado acompanharam, na manhã da última sexta-feira (6), a apresentação da Nova Metodologia de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e o lançamento do Portal e-Cage pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). A Nova Metodologia de Gestão de Riscos estabelece regras e diretrizes para o gerenciamento de riscos nas contratações públicas no Rio Grande do Sul. Já o Portal e- Cage é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas direcionadas à Cage. Leia mais
Os procedimentos que devem ser observados no encerramento do exercício financeiro de 2024, conforme art. 7º do Decreto 57.883/2024, constam da Instrução Normativa n. 8, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4). Leia mais
A Sociedade Recreativa e Cultural Roca-Salense foi o palco da última apresentação de 2024 do projeto de educação fiscal “Sapiência e Enrolado”, realizada nesta quinta-feira (5). Alunos de escolas municipais de Roca Sales, no Vale do Taquari, lotaram o espaço para acompanhar as dinâmicas e palestras da iniciativa, que busca desenvolver noções de educação fiscal e consciência coletiva nas crianças. O trabalho é coordenado pela Sefaz, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da Receita Estadual e do Programa de Educação Fiscal. Leia mais
Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em novembro, uma alta de 1,73% na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a variação dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos, fechou o mês passado em R$ 283,92. Leia mais
Os vencedores da segunda edição do Concurso de Manifestações Artísticas sobre Integridade do Projeto Escola Íntegra (PEI) receberão a premiação na segunda-feira (9), a partir das 13h30, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS). Leia mais
Por meio do mecanismo de solidariedade, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue contribuindo com a manutenção de centenas de entidades sociais cuja atuação se tornou ainda mais relevante neste momento de reconstrução do Rio Grande do Sul. Foram concluídos, nesta terça-feira (3), os pagamentos referentes ao segundo e ao terceiro trimestres (etapas 79 e 80, respectivamente) para mais de 2 mil instituições indicadas pelos participantes do programa. Leia mais
A Receita Estadual divulgou um balanço dos primeiros dias da quarta fase da Operação Varejo Legal. Iniciadas na última quarta-feira (27/11), as visitas orientativas e preventivas já percorreram, até às 12h desta terça-feira (3/12), 3,1 mil estabelecimentos varejistas localizados em mais de cem municípios do Rio Grande do Sul (RS). Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage/RS) realiza na próxima sexta-feira (6) pela manhã evento de lançamento do Portal e-Cage e da Nova Metodologia de Gestão de Risco nas Contratações Públicas. O encontro, voltado para servidores estaduais da Administração Direta e Indireta, será híbrido e acontece no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no 16º andar do prédio do Daer, em Porto Alegre. Leia mais