Mais de 865 mil prêmios e R$ 16,9 milhões distribuídos em cinco anos: essas são as conquistas do Receita da Sorte, modalidade de prêmios instantâneos do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A iniciativa celebra seus cinco anos de existência junto com a véspera de Natal nesta terça-feira (24). Os dados desta matéria foram contabilizados até a última quarta (18). Leia mais
Até o dia 29 de dezembro, os vencedores do sorteio mensal de número 144 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de setembro, precisam fazer o resgate dos prêmios a que têm direito. Depois dessa data, não é mais possível fazer a solicitação. Leia mais
O governo do RS alterou recentemente as regras de exigência de programas de integridade para as empresas que celebrarem contratos com a administração pública. As mudanças, trazidas pela Lei 16.197, de 27 de novembro, dizem respeito principalmente ao valor envolvido nas transações: agora, os programas são necessários apenas para empresas que firmarem contratos com o Estado no valor mínimo de R$ 10 milhões. Leia mais
A Receita Estadual, por meio da 15ª Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM), intensificará as fiscalizações no litoral do Rio Grande do Sul durante a temporada de verão. A iniciativa, que integra a Operação Verão Total lançada pelo Governo do Estado neste sábado (21/12), acompanha o aumento da atividade econômica na região, buscando garantir o cumprimento correto das obrigações tributárias. Leia mais
Pagar o IPVA 2025 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado com desconto máximo até o dia 30 de dezembro pode gerar economia aos proprietários de veículos do Rio Grande do Sul. Afinal, há um desconto de 6% para a antecipação, que somado a não variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários deve ficar em 4,63%), gera uma redução potencial de 10,63%. Leia mais
As celebrações do Natal irão alterar os dias e horários das entregas do Cartão Cidadão, pelo qual são pagos os benefícios do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã. Leia mais
A Instrução Normativa n. 4 foi tema da apresentação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), durante a reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), realizada nesta quinta (19), no Centro Administrativo do Estado (CAFF), em Porto Alegre. O objetivo da reunião foi realizar um balanço das ações do Cede neste ano e o planejamento para 2025. Leia mais
Divulgado nesta quarta-feira (18/12), o boletim de indicadores econômicos setoriais mostra um crescimento consistente das vendas do setor atacadista gaúcho nos últimos 12 meses (de novembro de 2023 a outubro de 2024), na comparação com o mesmo período anterior. Leia mais
A Polícia Civil entregou nesta quinta-feira (19) a Medalha Tiradentes à secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana. A entrega foi feita pelo Chefe de Polícia, delegado Fernando Antônio Sodré, e pelo subchefe de Polícia, delegado Heraldo Chaves Guerreiro. Leia mais
Com a finalidade de seguir apresentando medidas que reduzam os passivos históricos do Estado, o governo gaúcho publicou, nesta quinta-feira (19), edital para contratação de operação de crédito no valor de R$ 1 bilhão. Trata-se do maior edital lançado pelo Estado nos últimos anos, e os recursos devem ser usados para a reestruturação de passivos. A medida é contemplada pela Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que permite operações para reestruturação de passivos. Leia mais