A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2023. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,3 bilhões entre as prefeituras. Leia mais
Cerca de 70 mil beneficiários do Devolve ICMS têm até o dia 15 dezembro para retirar o Cartão Cidadão – nesta data, os titulares completam 12 meses sem ter resgatado o benefício. Leia mais
O Natal está chegando e um dos presentes do consumidor gaúcho pode vir através do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). No último mês do ano, os contribuintes que solicitam CPF na nota e no mesmo dia da compra leem o QR Code do documento fiscal no aplicativo do NFG, tem 130 chances diárias de serem premiados. São 30 prêmios diários de R$ 500 e 100 de R$ 50. Leia mais
O Plenarinho da Assembleia Legislativa recebeu, na última quinta-feira (1º/12) o seminário Gastos Tributários, promovido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a presença do secretário Leonardo Busatto, o encontro reuniu diversos especialistas no tema de renúncia fiscal e reforma tributária - entre eles, o economista Bernard Appy, ex- secretário- executivo do Ministério da Fazenda. Leia mais
A medida, conduzida pela Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto com a Equipe de Prospecção de Indícios (EPI) da Divisão de Fiscalização, busca intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial Supermercados (GES Super), está iniciando um novo programa de autorregularização. Leia mais
O economista Bernard Appy, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e idealizador de proposta de reforma tributária em análise no Congresso Nacional, conduziu na manhã desta quinta-feira (1º/12) a palestra de abertura do “Seminário Transparência e Avaliação dos Gastos Tributários: o Caso do ICMS”, promovido pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS). Leia mais
O programa Devolve ICMS recebeu o certificado de Menção Honrosa do Prêmio Tributare, em solenidade que ocorreu na noite de terça-feira (29), na sede da embaixada de Portugal, em Brasília. Leia mais
Com um depósito superior a R$ 2 bilhões a ser feito nas contas dos servidores públicos nesta quarta-feira (30/11), o Tesouro do Estado quitará o 13º salário de 2022 e a folha do mês de novembro. A primeira parcela da gratificação natalina já havia sido paga em 30 de outubro. Em nenhuma oportunidade na história do Estado havia ocorrido essa antecipação nos meses de outubro e novembro. Leia mais
Com objetivo de apresentar as iniciativas em curso e os resultados do trabalho já realizado na atual gestão a respeito da transparência e gestão dos benefícios fiscais do ICMS, a Secretaria da Fazenda realizará um seminário aberto ao público para debater o tema. Leia mais