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Trabalho de monitoramento no Posto Fiscal de Estreito coíbe entrada de confecções em situação irregular no estado

A atividade de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreu no Posto Fiscal de Estreito, localizado na divisa com Santa Catarina. Ao todo, foram realizadas autuações referentes a mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 270 mil, proporcionando a recuperação de cerca de R$ 94 mil entre ICMS devido e multas aos cofres públicos. Leia mais

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Aderir ao RRF permite um alongamento do pagamento da dívida do Estado com a União

Aspectos financeiros e jurídicos sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foram temas de mais uma reunião na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (16/6). O encontro é organizado pela Comissão Especial para a adesão do Estado ao RRF, presidida pelo deputado Frederico Antunes, e contou com a participação do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Leia mais

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Operação da Receita Estadual busca recuperar R$ 12 milhões em sonegação de ICMS no setor de materiais de construção

A Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (16/6), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal entre empresas. A ação tem como alvo três empresas do setor de materiais de construção, do segmento de obras de concreto, que atuam na região da Serra Gaúcha. O valor devido e não recolhido aos cofres públicos é estimado em R$ 12 milhões. Leia mais

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Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,6 milhões referentes a créditos fiscais de ICMS em operações com diferimento

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa atual tem como foco empresas que utilizaram créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), em operações com diferimento, em desconformidade com o art. 15 da Lei nº 8.820/89. Leia mais

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Receita Estadual inicia treinamento para avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha

Com o objetivo de garantir alinhamento às melhores práticas e construir um processo permanente de aperfeiçoamento e modernização, a Receita Estadual está avançando para a aplicação da metodologia Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT - Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico em Administração Tributária), modelo de administração tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para tanto, foi iniciado nessa segunda-feira (14/6) um treinamento com representantes do organismo internacional e 18 profissionais do fisco gaúcho, que serão capacitados para participar da missão de avaliação da maturidade e da qualidade dos processos da administração tributária do Rio Grande do Sul. Leia mais

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Indicadores econômico-fiscais de maio corroboram cenário de retomada

Divulgada nesta segunda-feira (14/6) pela Receita Estadual, a 38ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS segue corroborando o cenário de retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais registraram desempenho positivo em maio. Leia mais

Imagem escrito PMPF
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Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de junho

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de junho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais

Foto da entrega das cestas básicas para a Defesa Civil
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Campanha de servidores entrega de 332 cestas básicas à Central de Doações da Defesa Civil

Para ajudar aqueles que mais precisam, inclusive em virtude da pandemia da Covid-19, a Receita Estadual (RE) entregou, nesta quarta-feira (9/6), as doações obtidas por meio da campanha de solidariedade “Muito Além da Receita”. Voltada ao público interno, a iniciativa arrecadou ao todo 332 cestas básicas que foram recebidas pela Central de Doações da Defesa Civil do RS e serão distribuídas a entidades e comunidades de diversos municípios gaúchos. Leia mais

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Fazenda e Polícia Rodoviária Federal firmam acordo para reforçar combate à sonegação e segurança pública

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS), por meio da Receita Estadual (RE), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul (SPRF/RS), celebraram, nesta quarta-feira (10), acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados, informações, soluções tecnológicas e prestação de mútua assistência no desempenho das respectivas atribuições. A iniciativa visa fortalecer as ações de prevenção e combate à macro criminalidade e à sonegação e fraude fiscal, prevendo, por exemplo, avanços no chamado “cercamento eletrônico” do Estado. Leia mais

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