Há um ano, o governo gaúcho colocava no ar um aplicativo feito exclusivamente para a gestão de microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional. Surgido no contexto do Receita 2030+, o app Minha Empresa tem o potencial de beneficiar mais de 200 mil negócios. Leia mais
O prêmio principal do quarto sorteio de 2024 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Porto Alegre. Também foram distribuídas mais 110 premiações, nos valores de R$ 5 mil (dez prêmios) e de R$ 1.000 (100 prêmios). No total, o sorteio de número 139 distribuiu R$ 200 mil em prêmios. Mais de 67 milhões de bilhetes cadastrados participaram da disputa. Leia mais
Os servidores públicos estaduais ativos e inativos, militares, empregados públicos e contratados temporários devem ficar atentos a mudanças que poderão ocorrer em suas folhas de pagamento a partir deste mês. Isso acontece porque o Decreto 57.241/2023, que passou a valer em abril, instituiu limites para consignações, buscando evitar o alto endividamento do funcionalismo. Leia mais
Os ganhadores do sorteio de abril do NFG serão conhecidos nesta quinta-feira (25/04). Concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal, com a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de março de 2024. Leia mais
O calendário de vencimentos do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) de 2024 foi alterado e o prazo para quitação de abril deste ano foi ampliado, passando a ocorrer em data única no último dia útil do mês. Ou seja, o vencimento para todos os finais de placa será em 30 de abril. Leia mais
Nos últimos 12 meses, setor industrial registrou R$ 13,6 bilhões em compras de ativos imobilizados, como máquinas e equipamentos Leia mais
O Devolve ICMS ao realizar nesta quarta-feira (24/04) o repasse de abril aos beneficiários atinge a marca de dez pagamentos, um marco em sua trajetória. No total, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), depositará R$ 68,1 milhões que serão destinados a 627 mil famílias, entre parcela fixa (R$ 100) e variável (com valor máximo de R$ 269). Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), está avançando em mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos no âmbito do ICMS. Trata-se de um projeto-piloto que busca possibilitar a dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) nas operações com ajuste da substituição tributária (Ajuste-ST). Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na quinta-feira manhã (18), a 20ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de fabricação de pigmentos, localizadas no Vale dos Sinos. Leia mais
Com objetivo de fortalecer o setor leiteiro no Rio Grande do Sul e o mercado brasileiro, o governador em exercício Gabriel Souza assinou, nesta quinta-feira (18/4), o Decreto 57.571/2024, que altera regras para concessão de benefício fiscal a empresas do setor. A medida proíbe, a partir de 2025, a concessão a empresas que utilizam leite em pó ou queijo importados em seu processo industrial. Leia mais