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Sobre um fundo cinza, está escrito Programa de Autorregularização
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,9 milhão em ICMS devido na venda de alho a consumidores finais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou um novo programa de autorregularização, desta vez voltado a valores relacionados à venda de alho a consumidores finais sem o pagamento do ICMS previsto nas operações. A iniciativa abrange 405 estabelecimentos, que somam R$ 1,9 milhão não recolhidos aos cofres públicos. O prazo para que as empresas regularizem as pendências, fazendo o pagamento devido, vai até 30 de junho. Leia mais

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Lançada pesquisa de satisfação para avaliação do Portal da Transparência

Os usuários do Portal da Transparência do governo do Estado estão convidados a participar de uma pesquisa de satisfação. Disponibilizado pela Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage), o questionário “Qualidade dos serviços públicos digitais” busca avaliar a percepção dos usuários quanto à qualidade do sistema, da operação e das informações na utilização na ferramenta, contribuindo para a melhoria dos serviços do Executivo gaúcho. Leia mais

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Em evento no Chile, Fazenda firma parceria internacional para modernização tributária

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz RS), por meio da Receita Estadual (RE), participou da 59ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), realizada entre 5 e 9 de maio em Santiago, no Chile. O chefe de gabinete da Sefaz, Giovanne Carlos Silva de Sousa, representou a secretária Pricilla Santana. O encontro reuniu líderes e especialistas de administrações tributárias de diversos países para debater avanços, desafios e tendências globais no campo da arrecadação, da justiça tributária e do combate à sonegação e às fraudes fiscais. Leia mais

Uma mão segura um celular. Na tela do WhatsApp, há uma mensagem da Receita Estadual sobre um programa de autorregularização
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Receita Estadual começa a usar WhatsApp para enviar alertas a empresas e cidadãos

A Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), agora usa o WhatsApp para se comunicar com empresas e cidadãos do Rio Grande do Sul. As mensagens buscam enviar alertas aos contribuintes sobre pendências ou avisá-los sobre oportunidades. O uso do aplicativo foi oficializado pela Instrução Normativa RE 037/25, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8). Leia mais

Crianças em um auditório assistem a um homem no palco. No palco, há um cartaz que diz Palestra Musicada.
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Projeto de educação fiscal com palestras musicadas chega ao fim após apresentações para quase 20 mil alunos no RS

Alunos de escolas municipais de Torres, no Litoral Norte, participaram de um momento especial nesta quinta-feira (8). Eles integraram o grupo que assistiu às últimas apresentações do projeto de educação fiscal Sapiência e Enrolado, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual. Leia mais

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Receita Estadual deflagra a Operação Carne Oculta

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira (8), a operação Carne Oculta, mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. A iniciativa tem como alvo empresas do setor de frigoríficos, do qual deriva o nome da operação. Leia mais

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