Na quinta-feira (30/5), devido ao feriado de Corpus Christi, não haverá serviço de entrega do Cartão Cidadão nos municípios gaúchos. A distribuição será retomada normalmente na sexta-feira (31/5). Leia mais
O sorteio mensal de maio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tradicionalmente ocorreria na última semana do mês, foi adiado. A previsão é de que o sorteio de número 140 seja realizado no início de junho. Quando houver definição, a nova data será comunicada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Leia mais
A Receita Estadual divulgou, nesta terça-feira (28/5), a primeira edição de um boletim econômico-tributário semanal sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência e apoiar o processo de tomada de decisão para o enfrentamento dos impactos da crise no Estado. A primeira edição do boletim também teve colaboração da Receita Federal do Brasil (RFB) para obtenção dos dados relacionados às Notas Fiscais eletrônicas (NF-e). Leia mais
O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, anunciou a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 em cota única e parcelado. As medidas foram publicadas no Decreto 57.367/2024, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (27/5). Leia mais
Pensando nos desafios que o Rio Grande do Sul terá para sua recuperação, o governo gaúcho ampliou para todas as empresas do estado o pagamento de ICMS em prazo superior ao original, sem cobrança de juros ou de multa. Anteriormente, a medida estava restrita a municípios em situação de calamidade; agora, foi estendida para as cidades de todas as regiões. Leia mais
Após o restabelecimento do data center da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), concluído no domingo (26/5), os sistemas informatizados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) começaram a retornar gradualmente ao funcionamento normal. Leia mais
A folha dos servidores estaduais será paga na sexta-feira (31), após equipes do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e da Sefaz, por meio do Tesouro do Estado, tomarem medidas para garantir o pagamento em meio ao desligamento preventivo de equipamentos, necessário em razão dos alagamentos registrados em Porto Alegre. Leia mais
A destinação de parte do imposto de renda devido a fundos públicos é um mecanismo de solidariedade que pode ser mais uma fonte de recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Gerenciado pela Receita Federal, o instrumento permite que pessoas físicas de todo o país direcionem até 6% do valor que seria destinado à União para políticas públicas de enfretamento a desastres naturais no Estado, como ações de assistência imediata às crianças, adolescentes e idosos afetados pelas cheias. Leia mais
Atuar com fluidez e flexibilidade, mas sem perder a transparência e o efetivo controle. Esse é o desafio da Cage neste momento em que o Rio Grande do Sul vive a maior catástrofe climática de sua história. Para avançar nessa missão, a subsecretaria fazendária vem propondo uma série de iniciativas. São medidas para simplificar procedimentos, flexibilizar prazos e estreitar parcerias, tudo com o objetivo de garantir a rápida concretização de políticas públicas neste cenário de excepcionalidades. Leia mais
A geração do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) voltou a ficar disponível no Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e). O sistema de emissão de notas fiscais está funcionando parcialmente, liberado somente para microempreendedores individuais (MEIs). Leia mais