Nesta quinta-feira (25), foi realizado o sorteio mensal referente ao mês de novembro do programa Nota Fiscal Gaúcha. A premiação principal no valor de R$ 250 mil foi para um consumidor de Pelotas. Além do vencedor do prêmio principal de R$ 50 mil, outros 704 cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foram contemplados com prêmios que totalizavam os R$ 515 mil reais. Leia mais
O Fórum Nacional de Governadores e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação (Comsefaz), com as procuradorias-gerais dos Estados, buscarão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de modulação em relação à decisão acerca do ICMS de energia e telecomunicações. O STF definiu que os estados não podem cobrar uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações em percentual acima do praticado em outros produtos, o que significa uma alíquota de 17% para todos os Estados. O caso envolveu uma ação em Santa Catarina, com repercussão geral para todo o país. Leia mais
Foi publicada na edição do dia 23 de novembro do Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa Cage nº 2, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos contábeis aplicáveis aos Bens de Infraestrutura. A Instrução Normativa abrange os procedimentos a serem aplicados em toda a administração direta, autárquica e fundacional do Estado, disciplinando os procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento, à mensuração e à evidenciação dos Ativos – Bens de Infraestrutura. Leia mais
Assim como na capital gaúcha, as entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Viamão, também serão prorrogadas por mais uma semana. Leia mais
As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, serão prorrogadas por mais uma semana. Durante a força tarefa montada no Gigantinho pelo Banrisul e Secretaria da Fazenda desde o último dia 16, houve grande concentração de atendimentos nas primeiras horas da manhã, gerando filas. Também há um conjunto de beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome, que terão uma nova oportunidade de retirar o cartão no Gigantinho na próxima semana. Leia mais
Mais de mil funcionários do Banrisul de todo o Estado estão envolvidos numa força-tarefa de 10 dias para a entrega do Cartão Cidadão do Devolve ICMS aos beneficiários. A operação especial de entrega começou no último dia 16 de novembro em todo o Estado com a finalidade de entregar 432 mil cartões a famílias gaúchas até o próximo dia 26. Leia mais
A Receita Estadual vai promover um seminário de apresentação do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), das modalidades do programa e do Devolve ICMS. A “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade” acontecerá na tarde do dia 10 de dezembro e as inscrições já estão abertas. A inscrição é gratuita e a participação dos municípios gaúchos na iniciativa também garante pontuação no âmbito do Programa de Integração Tributária (PIT). O evento contará ainda com a realização do sorteio mensal de dezembro do NFG (Sorteio NFG nº 111), com mais de R$ 500 mil em premiações. Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de quinta-feira (18/11), a 11ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas de Sapucaia do Sul que atua no comércio atacadista de resíduos de papel e papelão, cujas operações analisadas somam aproximadamente R$ 60 milhões nos últimos cinco anos, com faturamento distribuído entre as empresas do grupo. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 6 milhões. Leia mais
Na Serra Gaúcha, 17 mil inscritos no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio podem receber seu Cartão Cidadão até o dia 26 de novembro. Após retirar os cartões, as famílias receberão, automaticamente, créditos em dezembro para utilizar em 140 mil estabelecimentos da Rede Vero, como supermercados, padarias, entre outros. Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão uma devolução de R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para quem tem matrícula na rede de Ensino Médio da rede pública estadual. Leia mais
Para o cidadão saber se tem direito de receber o Cartão Cidadão do Devolve ICMS, foi liberada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF. A pesquisa está disponível em em www.devolveicms.rs.gov.br, no menu “Mais Informações”, “Consulta por CPF”. Para realizar a consulta, basta digitar o CPF e a data de nascimento. Leia mais