O governador Eduardo Leite participou, nesta quinta-feira (21/10), de reunião virtual do
Fórum dos Governadores, com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O principal tema da discussão foi a proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS
dos combustíveis pelos Estados, aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira
passada (13/10). O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o subsecretário da
Receita Estadual, Ricardo Neves, também acompanharam o encontro.
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O contador e auditor-geral do RS, Rogerio da Silva Meira, representou o Governo do Estado
na abertura da 34ª Conferência Interamericana de Contabilidade e 18ª Convenção de
Contabilidade do Rio Grande do Sul. Os eventos simultâneos reuniram autoridades e nomes
da área da contabilidade nacional e internacional, nesta terça-feira (19), no auditório da
PUCRS, com a presença de público e também com transmissão ao vivo pelo hotsite.
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A parte mais conhecida do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), da Secretaria da Fazenda, é a
distribuição de prêmios em dinheiro para consumidores que solicitam a inclusão do CPF
no cupom fiscal no momento da compra. O programa vai além disso e também beneficia,
com repasse de valores, entidades sociais indicadas. Para ampliar o conhecimento do
NFG com o objetivo de acessar os recursos repassados, a Secretaria da Igualdade,
Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHA) realizou o seminário
"Entidades e o programa Nota Fiscal Gaúcha".
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Após lançar o Avançar na Educação, plano de ações e investimentos de R$ 1,2 bilhão para
obras e qualificação do ensino no Rio Grande do Sul, o governo do Estado apresentou,
nesta quarta-feira (20/10), o projeto Educação no ICMS. A proposta altera os critérios de
repartição do imposto com os municípios, permitindo que indicadores ligados ao
desempenho em educação sejam incorporados ao cálculo de divisão do ICMS no Estado.
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A necessidade de simplificar a legislação e os processos tributários brasileiros foi
destacada pelos painelistas do “Posicionamento da Classe Contábil Frente ao Projeto da
Reforma Tributária”, que fez parte da programação da XVIII edição da Convenção de
Contabilidade do Rio Grande do Sul e da XXXIV Conferência Interamericana de
Contabilidade, realizada em Porto Alegre. O contador e auditor-geral do Estado, Rogério
da Silva Meira, representou o governo na abertura do evento, realizada na terça-feira,
19.
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Foi lançado nesta terça-feira (19), em evento online coordenado pela Gepesc, o curso
Master of Public Administration (MPA) em Inovação e o Novo Setor Público. A formação é
fruto do trabalho conjunto de mais de dois anos envolvendo a Secretaria da Fazenda,
liderada pelo Tesouro do Estado, Universidade Federal do RS (UFRGS), Pontifícia
Universidade Católica (PUC-RS), Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) e Aliança
pela Inovação.
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O Tesouro do Estado depositou nesta terça-feira (19/10) valores do vale-refeição de
servidores do Executivo da administração direta e das autarquias com reajuste de 8,23%,
conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro. Os valores retroagem de
abril de 2019 até setembro de 2021, totalizando R$ 14,8 milhões.
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Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 106 do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), referente ao mês de julho (realizado em 29/7), precisam agilizar o resgate dos
prêmios em dinheiro. Ao todo, são 70 pessoas que ainda não resgataram os prêmios
individuais, e o valor acumulado na extração chega a R$ 45,5 mil. O prazo de solicitação de
resgate encerra em 28 de outubro.
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de outubro, são obtidos por meio
de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18/10), o Devolve ICMS, programa que
vai devolver parte do tributo pago em parcela mínima fixa para famílias de baixa renda –
iniciativa pioneira e inovadora no país. Serão devolvidos R$ 400 fixos por ano, em quatro
parcelas trimestrais de R$ 100. O primeiro pagamento será em dezembro.
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