Seu navegador tentou rodar um script com erro ou não há suporte para script cliente
Início do conteúdo
Você está aqui: Página inicial > Comunicação e Transparência > Notícias
RSS
Encontre o conteúdo desejado
Palavra-chave:
Editorias:
Visualizar:
Período:
a
Notícias
-
Publicação:

Destinação de recursos financeiros via declaração de imposto de renda pode reforçar ações humanitárias

A destinação de parte do imposto de renda devido a fundos públicos é um mecanismo de solidariedade que pode ser mais uma fonte de recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Gerenciado pela Receita Federal, o instrumento permite que pessoas físicas de todo o país direcionem até 6% do valor que seria destinado à União para políticas públicas de enfretamento a desastres naturais no Estado, como ações de assistência imediata às crianças, adolescentes e idosos afetados pelas cheias. Leia mais

-
Publicação:

Cage implementa medidas para agilizar ações de enfrentamento à situação de calamidade pública

Atuar com fluidez e flexibilidade, mas sem perder a transparência e o efetivo controle. Esse é o desafio da Cage neste momento em que o Rio Grande do Sul vive a maior catástrofe climática de sua história. Para avançar nessa missão, a subsecretaria fazendária vem propondo uma série de iniciativas. São medidas para simplificar procedimentos, flexibilizar prazos e estreitar parcerias, tudo com o objetivo de garantir a rápida concretização de políticas públicas neste cenário de excepcionalidades. Leia mais

-
Publicação:

Sefaz e SPGG lançam cartilha para orientar a execução orçamentária neste ano de tragédia climática

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Cage e do Tesouro do Estado (TE), e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) lançaram, nesta terça-feira (21), uma cartilha com orientações para a execução orçamentária. O material busca nortear a atuação dos órgãos e das entidades da administração pública estadual e aprimorar a governança neste momento de calamidade pública. Leia mais

-
Publicação:

Funcionamento do emissor de Nota Fiscal Avulsa é retomado parcialmente para MEIs

Em um esforço para normalizar serviços que estavam inoperantes, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), conseguiu retomar nesta segunda- feira (20) o funcionamento, de forma parcial, do Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e). Por enquanto, a aplicação está disponível somente para microempreendedores individuais (MEIs). O acesso deve ser feito por meio deste endereço: https://nfe- extranet.sefazrs.rs.gov.br/apl/nfa/nfaLoginMei/nfaLoginMei.html. Leia mais

-
Publicação:

Medida viabiliza prorrogação das operações de crédito consignado dos servidores estaduais

O Tesouro do Estado anunciou, nesta segunda-feira (20), a possibilidade de postergação da data final de consignações facultativas autorizadas aos servidores ativos e inativos do Executivo estadual. Na prática, a medida, instituída pela Instrução Normativa Sefaz 03/2024, viabiliza a ampliação do prazo de pagamento de operações de crédito consignado (descontado em folha), trazendo um fôlego ao funcionalismo gaúcho neste período de enfrentamento aos danos causados pelas chuvas intensas que assolam o Rio Grande do Sul. Leia mais

-
Publicação:

Receita Estadual adota medidas para agilizar entrega de mercadorias importadas

Devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, a Receita Estadual tomou medidas para agilizar o processo de importação de mercadorias. Foi dispensada a necessidade de anuência prévia do fisco para a entrega de produtos importados por recintos alfandegados, como portos, aeroportos e rodoviárias. A medida está em vigor até 29 de maio, conforme estipulado pela Instrução Normativa 37/2024. Leia mais

Página 3 de 461 (4604 registros)
Endereço da página:
Copiar
Secretaria da Fazenda