As festividades de Carnaval vão alterar o cronograma de entregas do Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul. No fim de semana, na segunda-feira (3) e na terça-feira (4), o cartão não poderá ser retirado pelos beneficiários. Leia mais
Treze vencedores do sorteio mensal de número 146 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em novembro de 2024, ainda não retiraram os prêmios a que têm direito. Este grupo precisa fazer o resgate até sábado de Carnaval (1º) – depois disso, não será mais possível fazer a solicitação. Leia mais
Em mais uma ação de fiscalização que busca combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal, a Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou nesta terça-feira (25) a Operação Esquiva. O alvo foram empresas dos setores metalomecânico e de transporte localizadas na Região Norte do Rio Grande do Sul. Leia mais
Com a presença do governador em exercício, Gabriel Souza – que esteve representando a Região Sul –, da secretária da Fazenda do Estado, Pricilla Santana, e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, foi realizada nesta terça-feira (25) cerimônia de posse do novo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Flávio César de Oliveira, que é secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, assumiu o cargo. Leia mais
A próxima quinta-feira (27) marca o segundo sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha em 2025. O concurso de número 149, de fevereiro, distribuirá R$ 200 mil em prêmios. Leia mais
Segunda parcela do tributo, para quem optou pelo fracionamento, também vence na sexta- feira (28/2) Leia mais
Tesouro do Estado não recorre mais aos resgates de aplicações de outros órgãos e entidades no Siac para cobrir as despesas de curto prazo Leia mais
Combater a sonegação e incentivar a prática do cumprimento voluntário das obrigações, promovendo um ambiente de negócios justo e leal, é uma das metas da Secretaria da Fazenda (Sefaz). E, recentemente, a pasta tem ganhado cada vez mais aliados nessa missão. O ano de 2024 marcou um recorde no número de denúncias enviadas pela sociedade gaúcha à Receita Estadual: foram 3.936 comunicações feitas entre janeiro e dezembro. A maior parte foi realizada pela internet (confira abaixo como denunciar). Leia mais
O novo Sistema de Propostas de Convênios, também chamado de Banco de Projetos, foi apresentado nesta quinta-feira (20) aos prefeitos gaúchos, durante a Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Xangri-Lá. A solução tecnológica busca facilitar a inserção, a gestão e o acompanhamento das propostas dos municípios e de outros entes que celebrem convênios com o Estado. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), lançou um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores econômicos. O prazo para adesão vai até 21 de março de 2025 – nesse período, as empresas poderão regularizar as divergências identificadas no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D), documento obrigatório para os optantes do regime de tributação. Leia mais