Entraram em funcionamento nesta terça-feira (15) os Sistemas de Propostas de Convênios e de Prestação de Contas de Convênios do governo do Estado. A implantação ocorre após treinamentos realizados nas últimas semanas para servidores estaduais e para gestores municipais, de hospitais e de consórcios públicos. Leia mais
O Tesouro do Estado realizou nesta segunda-feira (14) a entrega oficial do seu Relatório Externo de 2024, documento que reúne dados técnicos, números e indicadores, projetos e iniciativas da subsecretaria. A edição deste ano registra o período das enchentes, calamidade histórica para o Estado, que desafiou a capacidade de gestão dos entes públicos. Leia mais
Os beneficiários que precisam fazer a retirada do Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul devem ficar atentos aos horários de atendimento em razão dos próximos feriados. A entrega será suspensa na Sexta-Feira Santa (18) e na segunda-feira (21), Dia de Tiradentes – além do fim de semana, quando já não ocorre. Leia mais
Ação envolveu a abordagem dos caminhões que chegam com o produto e as bancas que comercializam no local Leia mais
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) inicia, na segunda-feira (14), uma nova pesquisa com seus usuários. O objetivo é ouvir a população para melhorar a experiência com o programa e também no uso do aplicativo, tornando-o mais acessível, funcional e alinhado às expectativas dos cidadãos. Leia mais
Com início previsto para 29 de abril, a 14ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania está com inscrições abertas até o dia 22 deste mês. A procura tem superado as expectativas, reforçando o alerta para que os interessados garantam sua vaga o quanto antes. Leia mais
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Receita Estadual (RE), por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual (DRCM), promoveram uma nova edição do encontro voltado à qualificação de gestores municipais da área fazendária. Realizado na sede da Famurs, em Porto Alegre, o evento contou com a participação de representantes de 51 municípios e um total de 115 participantes. Os números são superiores aos da primeira edição, realizada no final de março, demonstrando o interesse crescente dos municípios, especialmente diante do cenário da Reforma Tributária. Leia mais
Um dos últimos painéis realizados no South Summit nesta quinta-feira (10) trouxe ao conhecimento do público uma novidade: o governo do Estado lançará, em julho, o primeiro edital para a contratação de startups da sua história, absorvendo o modelo previsto pelo Marco Legal das Startups. O processo será conduzido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado (TE). O objetivo é encontrar soluções para demandas envolvendo pensões alimentícias, que representam 3,6 mil atendimentos por ano. Leia mais
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, promoveu, nesta terça-feira (8), em Porto Alegre, mais uma reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT). Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a segunda fase da Operação Nexum. O objetivo é combater fraudes fiscais no pagamento de ICMS por empresas do setor de comunicação. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 12 milhões. Leia mais