Estado prorroga isenção de ICMS de suínos A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul prorroga por mais dois meses a isenção de ICMS sobre a comercialização de suínos vivos para outros Estados. O decreto será publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado. ... Leia mais
Pagamento do funcionalismo público para o mês de junho A Secretaria da Fazenda informa que começa nesta terça-feira (28) o pagamento referente ao mês de junho para os servidores públicos estaduais. Alertamos que o Recadastramento 2011 deve ser feito pelos ina ... Leia mais
Governo libera conclusão de obras em aeroportos do interior do Estado O Governo do Estado liberou verbas para a conclusão de obras em seis aeroportos do interior do Estado, cujo valor total chega a R$ 5 milhões. A decisão foi tomada na última reunião da Junta Financeira, que considerou ... Leia mais
Sefaz alerta servidores sobre serviços e descontos em folha de pagamento A Secretaria da Fazenda (Sefaz) alerta que estão sendo cometidas tentativas de fraudar seguros com consignação em folha de pagamento. A Sefaz ressalta que não encaminha seus servidores às residências para manutençõ ... Leia mais
Nota aos contribuintes substitutos tributários interestaduais de São Paulo A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul reforça aos contribuintes do Estado de São Paulo que o feriado paulista do dia 9 de julho não influi no calendário gaúcho. Desta forma, os contribuintes sub ... Leia mais
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital e de Uruguaiana ofereceram denúncia e instauração de um processo-crime após descoberta de um esquema de sonegação pela Receita Estadual. A fraude, avaliada em mais de R$ 8 milhões em valores atualizado ... Leia mais
Prazo para pagamento do IPVA de placas de final 7 e 8 termina em junho A Receita Estadual informa que veículos com placa com final 7 e 8 têm prazo final para pagamento do IPVA no mês de junho. De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a previsão é que o ... Leia mais
Estado efetua pagamento de reajuste do Magistério O Governo do Estado efetua na terça-feira (7) o pagamento em folha suplementar do aumento de 10,91% dos trabalhadores em Educação. O reajuste, aprovado pela Assembléia Legislativa na última semana, será feito para cerca de 160 mil professor ... Leia mais
Sefaz inaugura seccional da Cage especializadapara controle prévio de licitações Com o objetivo de aumentar o rigor da conferência do gasto público e garantir a sustentabilidade financeira do Estado, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) inaugurou na tarde desta terça-feira uma seccional da Contado ... Leia mais
SEFAZ CRIA MECANISMO PARA ASSEGURAR ACESSO A RECURSOS FEDERAIS E FINANCIAMENTOS O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira decreto (nº 48067) para disciplinar e controlar os procedimentos para a manutenção da sua adimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC). Trata-se de um nov ... Leia mais