Novos acordos de precatórios alcançam valor de cerca de R$ 400 mil A Procuradoria-Geral do Estado e o Judiciário realizaram 10 audiências na Central de Conciliação para pagamento de precatórios nesta segunda-feira (05). Em quatro audiências houve conciliação, resultando no pagamento de R$ 393.15 ... Leia mais
Palestras do Seminário de Avaliação de Políticas Públicas podem ser acessadas online As palestras que foram apresentadas no II Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e a Qualidade do Gasto, promovido pela Secretaria da Fazenda e pela Fundação de Economia e Estatística, estão disponíveis on ... Leia mais
Encontro avalia desigualdades regionais no Brasil e na Europa Secretário adjunto da Fazenda do RS abordará questões tributárias brasileiras No próximo dia 9 de outubro, o secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffrée Dias, participará do 1º Encontro Luso-Brasileiro Sobre Temas ... Leia mais
Prorrogada a data de entrega do SPED Fiscal (EFD) A data limite de entrega do SPED Fiscal (EFD) para contribuintes intimados do Rio Grande do Sul, referente ao mês de setembro de 2009, fica prorrogada para o dia 25/10/09. Para os meses subseqüentes, será definida norma estadual específica a ser pub ... Leia mais
Secretaria da Fazenda do RS autoriza Notas Fiscais eletrônicas para o DF Os contribuintes do ICMS estabelecidos no Distrito Federal podem solicitar autorização de uso de suas Notas Fiscais Eletrônicas na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul. Com isso, o Estado passa a beneficiar 13 unidades da Feder ... Leia mais
Posto da Fazenda em Goio-en detecta terceira carga de contrabando Na última quinta-feira (1º), servidores da Secretaria da Fazenda no Posto Fiscal de Goio-en, localizado em Nonoai, na divisa com Santa Catarina, realizaram a terceira apreensão de contrabando de cigarros provenientes ... Leia mais
Seis setores terão recolhimento de ICMS alterado a partir desta quinta Vinhos e bebidas quentes, bicicletas, brinquedos, material de limpeza, produtos alimentícios e artefatos de uso doméstico serão incluídos na Substituição Tributária A partir dessa quinta-feira (1º) os setores de Vinhos e Beb ... Leia mais
Receita Estadual e Ministério Público investigam sonegação Visando desarticular estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS, a Receita Estadual, a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Fiscais, a Força-Tarefa do Ministério Público e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada ... Leia mais
Grupo de Educação Fiscal apresenta trabalhos ao secretário da Educação O Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), coordenado pelas secretarias estaduais da Fazenda e da Educação, realizou na última quinta-feira (24), encontro com o secretário da Educação, Ervino Deon. Na reunião, foram relatad ... Leia mais
Transferências da União para o Estado tiveram redução de 34% em agosto As transferências de recursos oriundos de tributos da União e da Lei Kandir para o Rio Grande do Sul ficaram 34,4% abaixo do previsto para o mês de agosto. Os relatórios e conclusões da Junta de Coordenação Orçamentária e F ... Leia mais