Nesta quarta (17) e quinta-feira (18), está sendo realizado em Porto Alegre um encontro com as equipes técnicas das secretarias estaduais de Fazenda responsáveis pela implantação da Nota Fiscal Eletrônica, além de representantes da Procergs, da Receita Federal do Brasil e do Serpro. Nas reuniões es ... Leia mais
Evento será realizado em outubro e inscrições já estão abertas De 8 a 10 de outubro, no Seminário Transparência Pública serão debatidos temas ligados ao combate à corrupção no setor público, exercício do controle social pelos cidadãos, instrumentos de transparência da gestão e ética das políticas ... Leia mais
Cerca 220 mil empresas serão contempladas com isenção ou redução de ICMS com aprovação pela Assembléia de projeto do Governo do EstadoA Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, projeto enviado pelo Governo do Estado que concede isenção e redução de ICMS a cerca de 220 ... Leia mais
Com o objetivo de discutir a ampliação e o desenvolvimento do sistema da Nota Fiscal Eletrônica, representantes de diversos Estados estarão reunidos amanhã (17), às 9 horas, no hotel Embaixador em Porto Alegre. Os representantes de várias Secretarias da Fazenda debaterão diversas formas de integr ... Leia mais
Déficit zero e R$ 1 bilhão e 250 milhões em investimentos são duas grandes marcas da proposta Orçamentária para 2009 apresentada nesta segunda-feira (15) pelo Governo do Estado a parlamentares e representantes de diversos segmentos da sociedade do Rio Grande do Sul, em almoço no Galpão Crioulo do Pa ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, irá palestrar nesta quarta-feira (17), em reunião-almoço na Federasul, sobre o ajuste fiscal e o crescimento econômico no Rio Grande do Sul. Aod Cunha apresentará o orçamento de 2009, com déficit zero real pela primeira vez em quase 40 anos e ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda deverá autuar na próxima semana quatro empresas envolvidas em irregularidades relativas à aplicação da Lei de Incentivo à Cultura. A auditoria realizada nas empresas aponta para a utilização irregular de R$ 1,6 milhão em créditos fiscais. Com a aplicação das multas de 120%, o ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda, através da Divisão de Fiscalização da receita Estadual, iniciou no mês passado um novo trabalho de verificação da regularidade na apropriação dos créditos fiscais presumidos originários da Lei de Incentivo a Cultura (LIC), tendo em vista o recebimento de denúncia pela Se ... Leia mais
Obrigatoriedade para este e mais outros cinco segmentos passará a vigorar em dezembro O setor de carnes e frigoríficos passará a emitir Nota Fiscal Eletrônica a partir de dezembro, quando se juntará a outros setores que também são abrangidos pela obrigatoriedade de utilização deste ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, recebeu na noite deste domingo o prêmio “Personalidade Política do ano”, promovido pelo SENAR – O SUL.O prêmio é um reconhecimento dedicado a ações que tenham surtido “efeito positivo para o Rio Grande do Sul e para o país, fruto de liderança polí ... Leia mais