Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda, publicada nesta semana, reduz em cerca de 7% o preço de referência do arroz em casca ou beneficiado nas saídas interestaduais. A medida adéqua o preço de referência em cima do qual é calculado o ICMS aos preços praticados pelo mercado. “Essa ...
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Sistema de gestão de RH e Certificação Digital foram destacados em encontro da ABOP O secretário Ricardo Englert, diretores, gestores e servidores da Secretaria Estadual da Fazenda participaram nesta quinta-feira de almoço da ABOP-RS (Associação Brasileira de Orçamento Público). No encon ...
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Decreto do Governo do Estado publicado nesta semana no Diário Oficial flexibiliza o aproveitamento de créditos de ICMS para os setores exportadores. A medida aumenta de 15% para 20% o limite de aproveitamento dos créditos recebidos de empresas dos setores coureiro, calçadista e moveleiro; e de 10% p ...
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Quatro segmentos incluídos na substituição tributária tiveram prazo para recolhimento de imposto ampliado em 30 diasDecreto publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do Estado amplia em 30 dias o prazo para pagamento de ICMS para segmentos que começaram a ter substituição tributária no ano ...
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Mais de 10 mil empresas emitirão documento a partir de abrilNesta quarta-feira (1º) mais de 10 mil empresas no Rio Grande do Sul deixarão de emitir seus documentos fiscais em papel e entrarão definitivamente no sistema que tem sido um dos mais importantes instrumentos de modernização da arrecadação ...
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Decretos tratam de ampliação de prazo para pagamento de ICMS de segmentos com substituição tributária e de flexibilização no aproveitamento de créditos Em reunião com membros do Conselho Político, nessa segunda-feira (30), a governadora Yeda Crusius definiu mais duas importantes medidas de apoio ao ...
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Desde outubro, cerca de 209 mil empresas estão isentas do pagamento de ICMS A partir desta quarta-feira (1º) praticamente 100% das micro e pequenas empresas gaúchas serão beneficiadas com isenção ou redução de ICMS, pois passa a vigorar a segunda etapa do Simples, anunciado no ano passado pela gove ...
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Primeira reunião para implantação do modelo é nesta terça-feira em LajeadoCom o objetivo de aprimorar os métodos utilizados nos processos de gestão na Secretaria da Fazenda, a Receita Estadual está realizando nesta terça-feira (31), em Lajeado, a 1ª Reunião para a Implantação de Modelo de Excelência ...
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O prazo para pagamento do IPVA 2009 com desconto que pode chegar a até 16,7% encerra-se nesta terça-feira (31). Até a última quinta-feira, 1,3 milhão de veículos já tinham seu imposto quitado, gerando uma arrecadação de R$ 567,3 milhões. A terça-feira também é o prazo final para o pagamento d ...
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Durante operação de fiscalização realizada pela Delegacia da Secretaria da Fazenda de Uruguaiana na última quinta-feira (26), foram apreendidos 650 quilos de queijo mussarela. O produto estava sendo transportado de Quaraí para Uruguaiana de forma irregular e sem nota fiscal. A carga, armazenada em ...
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