Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda, publicada nesta semana, reduz em cerca de 7% o preço de referência do arroz em casca ou beneficiado nas saídas interestaduais. A medida adéqua o preço de referência em cima do qual é calculado o ICMS aos preços praticados pelo mercado. “Essa ... Leia mais
Sistema de gestão de RH e Certificação Digital foram destacados em encontro da ABOP O secretário Ricardo Englert, diretores, gestores e servidores da Secretaria Estadual da Fazenda participaram nesta quinta-feira de almoço da ABOP-RS (Associação Brasileira de Orçamento Público). No encon ... Leia mais
Decreto do Governo do Estado publicado nesta semana no Diário Oficial flexibiliza o aproveitamento de créditos de ICMS para os setores exportadores. A medida aumenta de 15% para 20% o limite de aproveitamento dos créditos recebidos de empresas dos setores coureiro, calçadista e moveleiro; e de 10% p ... Leia mais
Quatro segmentos incluídos na substituição tributária tiveram prazo para recolhimento de imposto ampliado em 30 diasDecreto publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do Estado amplia em 30 dias o prazo para pagamento de ICMS para segmentos que começaram a ter substituição tributária no ano ... Leia mais
Mais de 10 mil empresas emitirão documento a partir de abrilNesta quarta-feira (1º) mais de 10 mil empresas no Rio Grande do Sul deixarão de emitir seus documentos fiscais em papel e entrarão definitivamente no sistema que tem sido um dos mais importantes instrumentos de modernização da arrecadação ... Leia mais
Decretos tratam de ampliação de prazo para pagamento de ICMS de segmentos com substituição tributária e de flexibilização no aproveitamento de créditos Em reunião com membros do Conselho Político, nessa segunda-feira (30), a governadora Yeda Crusius definiu mais duas importantes medidas de apoio ao ... Leia mais
Desde outubro, cerca de 209 mil empresas estão isentas do pagamento de ICMS A partir desta quarta-feira (1º) praticamente 100% das micro e pequenas empresas gaúchas serão beneficiadas com isenção ou redução de ICMS, pois passa a vigorar a segunda etapa do Simples, anunciado no ano passado pela gove ... Leia mais
Primeira reunião para implantação do modelo é nesta terça-feira em LajeadoCom o objetivo de aprimorar os métodos utilizados nos processos de gestão na Secretaria da Fazenda, a Receita Estadual está realizando nesta terça-feira (31), em Lajeado, a 1ª Reunião para a Implantação de Modelo de Excelência ... Leia mais
O prazo para pagamento do IPVA 2009 com desconto que pode chegar a até 16,7% encerra-se nesta terça-feira (31). Até a última quinta-feira, 1,3 milhão de veículos já tinham seu imposto quitado, gerando uma arrecadação de R$ 567,3 milhões. A terça-feira também é o prazo final para o pagamento d ... Leia mais
Durante operação de fiscalização realizada pela Delegacia da Secretaria da Fazenda de Uruguaiana na última quinta-feira (26), foram apreendidos 650 quilos de queijo mussarela. O produto estava sendo transportado de Quaraí para Uruguaiana de forma irregular e sem nota fiscal. A carga, armazenada em ... Leia mais