Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, no qual o contribuinte também tem
desconto nas três primeiras parcelas. E para aderir a esse formato, oproprietário do veículo
deve efetuar nesta quarta-feira (31/01) o pagamento da primeira parcela, com 6% de
desconto.
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Os primeiros sortudos a serem premiados em 2024 no sorteio mensal do programa Nota
Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos nesta quinta-feira (1º). Serão distribuídos, no total,
R$ 200 mil aos contribuintes cadastrados no NFG. O ganhador do prêmio principal receberá
R$ 50 mil e outros 110 consumidores levarão prêmios de R$ 5 mil (para dez contribuintes)
e de R$ 1 mil (para cem contribuintes).
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Os principais dados fiscais que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do
último quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na quarta-feira (31/1). O
evento será no Espaço Inovação, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), às 15h30, e contará
com transmissão pelo canal da Sefaz no Youtube.
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Os estabelecimentos que realizam emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
(NFC-e) em vendas presenciais no Rio Grande do Sul devem estar atentos à mudança
que entrou em vigor neste ano. Desde o dia 1º de janeiro de 2024, é obrigatório que a
NFC-e seja emitida de forma automática e integrada aos meios de pagamento. Isso
significa que os dois documentos – o comprovante de pagamento e a nota – devem ser
gerados pelo mesmo equipamento.
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Na quarta-feira (31/01) se encerra o período de adesão ao parcelamento em seis vezes do
IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Nessa forma de
pagamento, o contribuinte também tem desconto nas três primeiras parcelas.
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Para onde vão os prêmios da maior distribuição da história do Receita Certa? Para que os
cidadãos conheçam mais detalhes sobre a modalidade, que é considerada o cashback do
programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) preparou um resumo
das principais informações, incluindo os municípios mais premiados e aqueles que
registraram o maior valor médio por pessoa.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) divulgou, nesta semana, documento que
atualiza os valores para licitações e contratações realizadas pela administração estadual. A
Portaria 01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (23), leva em
conta edição de decreto federal.
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Os canais de atendimento do DetranRS têm recebido relatos de sites falsos para
pagamento do IPVA 2024. A Autarquia, em conjunto com a Procergs e Secretaria da
Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS), trabalha para tirar as páginas do ar, mas pede
cuidado redobrado com os golpes na hora do pagamento do IPVA e taxa de licenciamento.
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No ano em que completou duas décadas de existência, o Programa de Educação Fiscal
do Rio Grande do Sul (PEF/RS) chegou a ainda mais cidadãos de diferentes regiões
gaúchas. Em 2023, mais de 8,4 mil pessoas foram sensibilizadas com ações de
capacitação em temas de cidadania fiscal no Estado. As informações constam no
Relatório de Educação Fiscal 2023, publicado nesta quarta-feira (24) no site do
programa.
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