Nem só as crianças poderão ser presenteadas no mês de outubro. Entre os dias 6 e 12, o Receita da Sorte, modalidade de premiações instantâneas do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir valores extras todos os dias. Leia mais
O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta quarta-feira (4), um decreto que prevê a redução da carga tributária do ICMS que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A assinatura ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O principal objetivo do benefício fiscal é incentivar a implantação de um Centro Internacional de Conexões de Voos no Rio Grande do Sul, ampliando a oferta de rotas do Estado para fora do país. Leia mais
O governo do Estado publicou uma normativa que permite a manutenção do crédito de ICMS – ou seja, a não devolução do valor creditado - relativo às mercadorias estocadas que foram perdidas ou destruídas em decorrência das enchentes. Leia mais
O governo do Estado lançou nesta terça-feira (3), em evento na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Portal de Pagamento dos Precatórios. Inédita no país, a plataforma disponibiliza informações detalhadas sobre os pagamentos das dívidas decorrentes de decisões judiciais, oferecendo à sociedade mais um canal de transparência sobre as finanças públicas estaduais. Leia mais
Esquema envolvia fraude fiscal, não recolhimento intencional e contumaz de ICMS declarado em Guia de Informação e Apuração (GIA), ocultação e blindagem patrimonial? Leia mais
Em reunião com deputados da base aliada do governo na Assembleia, o governador Eduardo Leite apresentou uma série de projetos de lei que serão encaminhados ao Legislativo nesta terça-feira (3/10). Uma proposta impacta diretamente a vida dos servidores públicos do Estado: o aumento no valor do vale-refeição. No encontro, Leite anunciou ainda um decreto que antecipa o pagamento do 13° salário. Leia mais
A Receita Estadual está dando início a um novo programa de autorregularização, com foco em utilização de créditos fiscais do ICMS relativos a produtos destinados ao uso e consumo das empresas. O programa abrange 31 estabelecimentos do setor de bebidas. No total, foram identificados R$ 36 milhões devidos aos cofres públicos. Leia mais
Medidas de ajuste e recursos da Corsan garantem superávit até agosto, mas redução das alíquotas de 2022 segue influenciando no ajuste fiscal de longo prazo Leia mais
Uma moradora de Santa Maria, na Região Central do Estado, é a vencedora do prêmio principal do sorteio de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ela receberá a premiação especial de R$ 100 mil. Leia mais
Indicadores da Secretaria da Fazenda mostram que setor somou R$ 30 bilhões em circulação de mercadorias nos últimos 12 meses Leia mais