O Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Michelucci Rodrigues, e o Chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, divulgaram, hoje à tarde (15), o modo e as datas de pagamento do salário de dezembro e da gratificação natalina (13º) aos servidores públicos estaduais. Michel ...
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A partir desta segunda-feira, os proprietários de veículos automotores já podem procurar as agências bancárias para quitar o IPVA 2004 com a tabela revista. Os novos cálculos foram concluídos no final de semana pelos técnicos do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da F ...
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O Governo do Estado encaminha hoje (04) à Assembléia Legislativa projeto de lei que assegura o pagamento integral do 13º salário do funcionalismo público ao longo deste mês. A iniciativa consiste na autorização para que os servidores contraiam empréstimo, no mês de dezembro, do total equ ...
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A Secretaria Estadual da Fazenda está encaminhando nesta semana, um comunicado aos contribuintes e contadores, destacando regras para a aquisição de créditos fiscais. Conforme o diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, Luiz Antônio Bins, o Sistema de Informações do Fisco dete ...
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O governador Germano Rigotto autorizou, por meio do decreto 42.720, publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 01, a concessão de descontos para a campanha de arrecadação do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2004. O motorista pode começar a efetuar ...
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MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO I, ART. 46, VI NOTA 01 - O dispositivo mencionado refere-se à obrigatoriedade do pagamento de ICMS no momento da entrada no território deste Estado das mercadorias relacionadas neste Apêndice, se recebidas de outra unidade da Federação por estabelecimento que co ...
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A Assembléia Legislativa aprovou pr 46 votos a zero o Projeto de Lei 357/03, que institui o Programa Solidariedade, que visa repassar recursos para instituições assistenciais, educacionais e de saúde, além de promover o incremento da arrecadação dos tributos estaduais pela exigência, por ...
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Dia Quadro 25/11 Quadro geral e inativos ferroviários 26/11 Magistério e Quadro de Escola 27/11 PC e BM (exceto delegados e oficiais) Todos os demais com líquido menor que R$ 900 28/11 Todos os demais com líquido maior que R$ 900 ...
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Nesta terça-feira, às 18h, a Lotergs vai realizar uma extração comemorativa ao aniversário de 166 anos da Brigada Militar. O sorteio será realizado em frente ao Quartel Geral, na Rua dos Andradas 522. Conforme o diretor da Lotergs, José Alfredo Petry, sistematicamente instituições ou mun ...
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O governador Germano Rigotto lançou hoje (11) à tarde o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refaz II), com o qual pretende beneficiar, principalmente, as pequenas e médias empresas em dívida de ICM e ICMS. Ao contrário do Refaz I, que buscava uma regularização mais imediata ...
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