Porto Alegre, 21 de janeiro de 2003 Prezado Senhor Responsável pelo Setor de ICMS: A Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais, tem a honra de convidá-lo para o Treinamento preparatório para a realização do próximo censo anual de apuração do valor adicionado fisc ... Leia mais
O Governo do Rio Grande do Sul promoveu hoje (21), no auditório do prédio 40 da PUC, o 1º Seminário Nota Solidária. O objetivo do encontro era divulgar às entidades que operam nas áreas da saúde, educação e assistência social a forma de participar adequadamente do Programa Solidariedade. ... Leia mais
O Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, e o Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Fernando Guerreiro de Lemos, assinaram hoje o aditivo ao protocolo de intenções, firmado em 2 de abril de 2003, concernente à implementação do projeto do ICMS eletrônico ... Leia mais
Acontecem hoje (20) e na próxima quinta-feira, das 14h às 19h, mais duas das reuniões do Planejamento Estratégico de 2004 a 2006, que a Secretaria da Fazenda desenvolve desde o inicio do ano passado. O objetivo do encontro, no qual a Equipe Diretiva e seus substitutos estão ... Leia mais
(Foto: Ivan de Andrade/ Palácio Piratini) A Operação Verão da Secretaria da Fazenda está atendendo todo o Litoral, com base nas praias de Cassino, Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, além de turmas rolantes. Em 15 dias, cerca de 265 estabelecimentos comerciais e industriais foram fiscaliz ... Leia mais
O Governo do Rio Grande do Sul decidiu antecipar a arrecadação da primeira parcela do ICMS de janeiro e fevereiro. A medida, já efetuada com êxito em dezembro, foi sancionada através do decreto 42.826, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado. O comércio e a ... Leia mais
O Governo do Estado deu o pontapé inicial no Programa Solidariedade nesta quarta-feira (14), com a realização de um seminário de capacitação dos servidores das quatro secretarias envolvidas no projeto. Ao longo do dia, funcionários das secretarias da Saúde, Educação, Trabalho e Ação Soci ... Leia mais
As completas orientações sobre os procedimentos para os contribuintes quitarem o IPVA 2004 e as informações em relação ao pagamento do 13º salário aos servidores estaduais levaram o site da Secretaria Estadual da Fazenda a receber, no mês de dezembro de 2003, o maior número de acessos de ... Leia mais
Senhor Contribuinte/Contabilista, A RECEITA ESTADUAL disponibilizará, a partir de 21/01/2004, a versão 1.6 do aplicativo GIS (Guia de Informação Simplificada da EPP) que introduz alteração prevista no Dec. 42.669, que trata de compensação de pagamento indevido. ----- IMPORTANTE ------ Nã ... Leia mais
Senhor Contribuinte/Contabilista, A RECEITA ESTADUAL disponibilizará, a partir de 21/01/2004, a versão 6.4 do aplicativo GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) que introduz as alterações previstas na IN 061/03 e no Decreto 42.757 que institui o ICMS ELETRÔNICO, bem como a alteração p ... Leia mais