Quem ainda não compareceu à agência onde recebe seus vencimentos para conferir endereço, telefone, número de CPF e outros dados, deve correr. Encerra na próxima sexta-feira, 25, o prazo para os inativos do Executivo atualizarem seu cadastro junto à Secretaria Estadual da Fazenda. Para realizar a atu ... Leia mais
Está publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, o Decreto nº 44.120 que autoriza as transferências de saldo credor de ICMS acumulado, sendo que as verificações dos documentos e a emissão de documento “Autorização de Transferência de Saldo Credor”, pela Receita Estadual, devem ocorrer ... Leia mais
O Departamento da Receita Púbica Estadual da Secretaria da Fazenda informa que as Certidões de Situação Fiscal que venceram em outubro ou estão para vencer em novembro, terão sua validade prorrogada até 16 de dezembro. A Instrução Normativa 54/05 foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do ... Leia mais
O Governo do Estado anuncia a prorrogação, até o final deste mês, da primeira etapa do Programa de Recuperação de Créditos. Isto significa que, até o dia 30 de novembro, será possível pagar os créditos tributários decorrentes de ICMS/ICM com os benefícios máximos. A prorrogação, autorizada pelo Con ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda divulgará na segunda-feira (31) avaliação da primeira fase do Programa de Recuperação de Créditos do ICMS. A análise preliminar dos números de adesões efetuadas até ontem (27) indica boa procura por parte das empresas. Houve dificuldades localizadas de adesão ao prog ... Leia mais
Setembro foi o mês de cumprir com mais um compromisso do Governo do Estado para com os seus servidores. Na folha de pagamento todos os funcionários públicos receberam a segunda parcela do aumento de 10% anunciado em 2004. O reajuste, que ocorre de forma linear para todas as categorias, teve a primei ... Leia mais
Um decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira traz boa notícia aos contribuintes que desejam aproveitar o Programa de Recuperação de Créditos para quitar débitos de ICMS para com o Estado. É que foi facilitado a acesso às informações e o pagamento da dívida para os que encontravam dificul ... Leia mais
Amanhã é o último dia para os inativos do Poder Executivo que possuem o primeiro nome iniciado pelas letras L, M, N, O, P ou Q atualizarem o cadastro junto à Secretaria Estadual da Fazenda. A partir de 1º de novembro, inicia o período destinado às letras de R a Z. De agosto a setembro, 41.424 servid ... Leia mais
Estará aberta a partir de quatro de novembro a III Mostra Cultural SEFAZ. A exposição reúne 70 trabalhos de 25 servidores da Secretaria Estadual da Fazenda. Aquarelas, óleos sobre telas, pinturas em madeira, fotografias, poesias e crônicas estarão expostos de segundas a sextas-feiras, das 9h30min à ... Leia mais
O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul assinaram, no início da tarde da última sexta-feira (7), protocolo para a criação de fórum permanente de debates acerca da legislação tributária gaúcha, com vistas ... Leia mais