A Receita Estadual está dando início a um novo programa de autorregularização, desta vez com foco nos valores relativos à comercialização de móveis de madeira sem o devido destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam as operações. O objetivo é intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam causar menor pagamento de imposto. Leia mais
Redução concedida para motoristas que incluem CPF na nota fiscal aumentou 85% em relação ao ano anterior Leia mais
O primeiro concurso estadual sobre integridade destinado a alunos de escolas públicas terá 522 participantes concorrendo aos prêmios. As inscrições para o Projeto Escola Íntegra (PEI) foram finalizadas no dia 30 de julho, após o envio de trabalhos de forma on-line. Leia mais
Pela nona vez, representantes da Receita Estadual (RE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de dez entidades representativas da sociedade se reuniram para discussões do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT). Leia mais
Programa de fiscalização preventiva abrange 133 contribuintes da jurisdição da Delegacia da Receita Estadual em Porto Alegre (1ª DRE) Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (9/8), a Operação Asa Delta. Os alvos são empresas do ramo de balanças e suspensões automotivas. Leia mais
As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta quinta-feira (10/08). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela (depositada em julho), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul passou a disponibilizar uma assistente virtual para esclarecer dúvidas e prestar orientações aos cidadãos e contribuintes. O chatbot pode ser acessado via Portal de Atendimento, clicando no ícone que aparece no canto inferior direito da tela, onde está escrito “fale conosco”. Leia mais
Mais de 3,4 milhões de veículos estão em dia com o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2023 no Rio Grande do Sul, o que corresponde a 88,14% da frota tributável. De acordo com balanço da Receita Estadual, o percentual de motoristas circulando de maneira irregular chega a 11,85% dos veículos. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (2), referem-se ao fechamento do mês de julho. Leia mais
Mais de 1,8 mil empresas aderiram às condições especiais de parcelamento do ICMS devido a dívidas contraídas durante a pandemia no Rio Grande do Sul. O programa foi oferecido ao longo do mês de julho pelo governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado. Leia mais