O prêmio principal do sorteio de maio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Região Metropolitana de Porto Alegre. Também foram distribuídas mais 1.110 premiações, nos valores de R$ 5 mil (10 prêmios), R$ 1.000 (100 prêmios) e R$ 500 (1.000 prêmios), somando o montante de R$ 700 mil. Leia mais
Ferramenta digital criada pela Receita Estadual auxilia gestão de mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas enquadradas no Simples Nacional Leia mais
O encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24/5) em Brasília, foi mais uma etapa no esforço do governo do Estado para reconfigurar o planejamento estadual após os efeitos das leis complementares federais 192 e 194, de 2022, que alteraram as bases de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Leia mais
O evento reuniu especialistas para debaterem as propostas de reforma tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019), que estão em discussão no Congresso Nacional Leia mais
orteio de maio será realizado durante o I Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, no município de Tupanciretã Leia mais
O trabalho está inserido no contexto do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), que também é composto pelo Ministério Público (MP) Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando um novo programa de autorregularização. Leia mais
O Aplicativo Servidor RS lançou novas funcionalidades e está avançando ainda mais no atendimento aos seus mais de 75 mil usuários já cadastrados. Foram implementadas, a partir de pesquisa feitas com servidores públicos, as Consultas de Licença-Prêmio (LPs) e de Frequência e Afastamentos. Em forma de calendário, o novo layout foi desenvolvido para facilitar a visualização mensal de frequências. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) adicionou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo no sistema Cage Gerencial. A iniciativa cautelar tem como objetivo evitar que o Estado contrate empresas terceirizadas condenadas por tal crime previsto no Código Penal Brasileiro, apesar de não haver determinação jurídica de obrigatoriedade desse cadastro. Leia mais
Levantamento da Receita Estadual mostra aumento nas vendas da indústria, atacado e varej Leia mais