Como mais uma ação de inovação do Tesouro do Estado, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLDO) ganhou uma novidade com uma cartilha que busca facilitar o entendimento do cidadão no que tange à importância do instrumento para o planejamento público do Estado. Leia mais
O governo do Estado encaminhou, nesta segunda-feira (15/5), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. A meta para o período, considerando a inflação e o crescimento econômico projetados pelo Banco Central e outros efeitos previstos para as receitas e despesas do Estado, prevê superávit primário de R$ 1,48 bilhão. Leia mais
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul lamentou a agressão sofrida por um auditor fiscal do Estado do Rio Grande do Norte durante uma fiscalização na última quinta-feira (11) na cidade de Monte Alegre, na Grande Natal. Por meio de nota, a Sefaz RS, assim como outras ... Leia mais
O Tesouro do Estado lançou nesta sexta-feira (12/5), no auditório do campus da Unisinos, em Porto Alegre, o Relatório Anual da Dívida Pública do Rio Grande do Sul de 2022. A publicação traça uma radiografia do perfil das obrigações financeiras ao longo do ano passado, resgata o histórico da composição dos compromissos assumidos em operações de crédito e projeta a influência do Regime de Recuperação Fiscal nos pagamentos programados para os próximos anos. Esta é a 14ª edição do documento elaborado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio do Grupo Especializado Setorial de Bebidas (GES Bebidas) e da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando um novo programa de autorregularização Leia mais
A Receita Estadual deu início a um novo programa de autorregularização tributária, em ação preventiva que envolve 432 estabelecimentos de Supermercados e Alimentos e busca recuperar aproximadamente R$ 14 milhões aos cofres públicos. Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã de hoje (10/05), a 19ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de fabricação e comércio de produtos químicos, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre. Leia mais
As inscrições para a 11ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania encerram nesta quarta-feira (10), com vagas limitadas. Pelo quarto ano consecutivo, o curso será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para o aluno. Leia mais
De acordo com balanço da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), 75% dos proprietários de veículos gaúchos quitaram ou pagaram a quarta parcela do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até 28 de abril, quando o calendário de vencimento do tributo terminou. Leia mais
A Receita Estadual registrou o repasse de R$ 4,3milhões às entidades sociais cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha, conforme o fechamento contábil dosvalores referentes ao 1º trimestre de 2023. Leia mais