A Secretaria da Fazenda apresenta, nesta sexta-feira (25/11), às 9h30, o calendário e as
condições do pagamento do IPVA para 2023. O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, e
o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, atenderão os jornalistas em
encontro realizado na Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre.
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A Cage promoveu, na última quinta-feira (17), um evento de Capacitação e Integração.
Participaram da iniciativa, realizada na sede da Afisvec, mais de 150 servidores e
colaboradores da Cage, além de representantes da equipe diretiva da Secretaria da
Fazenda.
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A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (22/11), a primeira fase da Operação
Pneumáticos. O principal objetivo é realizar conferências físicas em cargas de pneumáticos
que ingressam no território do Estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhos intensivos de
verificação serão mantidos ao longo dos próximos dias.
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Com o objetivo de subsidiar a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas, em
especial as tributárias, e qualificar as estratégias e ações de distintos atores da iniciativa
privada, a Receita Estadual (RE), lançou na tarde de terça-feira, 22/11, o DESENVOLVE RS,
que faz parte das 30 iniciativas previstas na agenda Receita 2030.
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Em todo o Estado, mais de 215 mil pessoas ainda não retiraram o cartão do Devolve ICMS
nos locais de entrega. O número representa 36% dos beneficiários do programa de
devolução do imposto estadual. Até o final desta sexta-feira (16/11), o governo estadual
havia distribuído 375 mil cartões aos gaúchos.
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Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de
Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado por Procuradoria-Geral do
Estado, Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, e Ministério Público, foi
viabilizado o bloqueio de ativos financeiros em montante superior a R$ 140 milhões, além
de indisponibilidade de patrimônio junto a entidades de registro de bens e direitos.
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Informação é competitividade. Com essa premissa é dada a largada ao DESENVOLVE RS,
programa desenvolvido pela Receita Estadual sob a coordenação da Central de Inteligência
Econômico-tributária (CIET) que tem como objetivos contribuir com o aperfeiçoamento das
estratégias e ações dos agentes privados e das políticas tributárias.
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A quarta rodada da modalidade do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que tem como
objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS
proveniente do comércio varejista irá devolver R$ 18 milhões aos cidadãos
consumidores
cadastrados no NFG e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra.
A solicitação do resgate iniciou nesta quinta-feira (17/11) e 1,436 milhão de
contribuintes poderão recuperar parte do seu ICMS.
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Empresas optantes pelo Simples Nacional (SN) que apresentam débitos sem exigibilidade
suspensa perante a Receita Estadual (RE) poderão ser excluídas do Regime.
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