O primeiro ciclo de lives do Diálogos Setoriais, ação que integra o programa Desenvolve RS,
terminou com a apresentação dos indicadores econômicos do setor de medicamentos.
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Foi publicada nessa segunda-feira (5), a Instrução Normativa Nº 7 da Contadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage). O texto regulamenta os procedimentos a serem adotados
no encerramento do exercício financeiro 2022.
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O sorteio especial de Natal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta
quinta-feira (8/12) com um prêmio especial de R$ 100 mil, além das demais premiações
mensais. O ganhador do prêmio de maior valor é consumidor do município da região do
Vale do Rio Pardo.
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A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que
caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo
de 2023. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem
aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,3 bilhões entre as prefeituras.
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Cerca de 70 mil beneficiários do Devolve ICMS têm até o dia 15 dezembro para retirar o
Cartão Cidadão – nesta data, os titulares completam 12 meses sem ter resgatado o
benefício.
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O Natal está chegando e um dos presentes do consumidor gaúcho pode vir através do Nota
Fiscal Gaúcha (NFG). No último mês do ano, os contribuintes que solicitam CPF na nota e
no mesmo dia da compra leem o QR Code do documento fiscal no aplicativo do NFG, tem
130 chances diárias de serem premiados. São 30 prêmios diários de R$ 500 e 100 de R$
50.
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O Plenarinho da Assembleia Legislativa recebeu, na última quinta-feira (1º/12) o
seminário
Gastos Tributários, promovido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a
presença
do secretário Leonardo Busatto, o encontro reuniu diversos especialistas no tema de
renúncia fiscal e reforma tributária - entre eles, o economista Bernard Appy, ex-
secretário-
executivo do Ministério da Fazenda.
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A medida, conduzida pela Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC
ATR) em conjunto com a Equipe de Prospecção de Indícios (EPI) da Divisão de Fiscalização,
busca intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros
eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual,
por meio da Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto
com o Grupo Especializado Setorial Supermercados (GES Super), está iniciando um novo
programa de autorregularização.
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