A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de agosto, são obtidos por meio
de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis
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A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (13/8), a 42ª edição do Boletim sobre os
impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS.
Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência
da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais tiveram desempenho positivo
em julho, dando continuidade ao movimento de retomada da atividade econômica no Rio
Grande do Sul.
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A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (12/08), um balanço com as principais
realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2020. O Relatório
de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº
13.452/2010 - Título I, Capítulo III, Art. 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita
Dados, portal de transparência da Instituição.
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A Receita Estadual esclarece que as informações veiculadas em 11 de agosto, obtidas
através da Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre a inadimplência do ICMS no período da
pandemia, precisam ser analisadas considerando algumas informações complementares e
não permitem de forma alguma as conclusões ali apresentadas.
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Neste mês de agosto, em razão da data comemorativa de Dia dos Pais, o Receita da Sorte
sorteará prêmios especiais, além dos sorteios diários já previstos na modalidade. De 2 a 8
de agosto serão três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil cada, além de 15 prêmios diários
de R$ 500.
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de agosto, são obtidos por meio
de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil, referente o sorteio mensal de julho
do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é consumidor Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. A
premiação foi realizada nesta quinta-feira (29/7) com o sorteio de prêmios em dinheiro no
valor total de R$ 515 mil.
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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que visa incentivar a cidadania fiscal e
conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo, alcançou dois milhões de
inscritos nesta quarta-feira (28/7). O objetivo é estimular o cidadão a pedir a nota fiscal
com a inclusão do CPF para obter todos os benefícios para a participação nas diversas
modalidades de sorteios do programa. Além de concorrer a prêmios em dinheiro, as
entidades sociais indicadas pelos cidadãos são beneficiadas por repasses financeiros
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As mudanças implementadas pela Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS) tornaram
ainda mais atrativo o programa Compensa-RS, que visa à compensação de débitos
inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas
autarquias e fundações, de titularidade dos contribuintes. Buscando facilitar e estimular
a adesão, o limite de compensação dos débitos com precatórios foi ampliado de 85%
para 90% e o pagamento da parcela inicial de 10%, que era limitado em três vezes,
passou para até seis vezes.
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Nesta quinta-feira (29/7), será realizado o sorteio mensal referente a julho do programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, mais de 18 milhões de bilhetes estão disputando
os diversos prêmios, que totalizam R$ 515 mil.
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