Prestes a bater a marca de 2 milhões de gaúchos cadastrados, o programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG) amplia, neste ano, os repasses a entidades assistenciais cadastradas. São
50% a mais em recursos, passando de R$ 14 milhões para R$ 21 milhões. Foram
liberados, via suplementação orçamentária, mais R$ 7 milhões, que serão destinados a
instituições que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção
animal, como escolas, hospitais, Apaes, unidades de saúde, ONGs, entre outras. O
anúncio foi feito em evento transmitido pelas redes sociais diretamente do Asilo Padre
Cacique, em Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (6/5).
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A equipe da Secretaria da Fazenda ganhou o reforço de 45 novos servidores na tarde desta
quarta-feira (5). Em solenidade virtual, foram empossados 25 Auditores Fiscais da Receita
Estadual (AFREs), 17 Auditores do Estado (AEs) e três Técnicos Tributários da Receita
Estadual (TTREs) nomeados no mês de abril. O ato dá continuidade a um importante
processo de renovação das carreiras iniciado em fevereiro.
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O governo do Estado anunciará, nesta quinta-feira (6/5) às 16h, o aumento de recursos
nos repasses às entidades assistenciais cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG). O governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso,
participarão do evento que será transmitido pelo YouTube
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o Receita da Sorte terá sorteios especiais nesta semana de Dia das Mães. De 3 a 9 de maio
serão três prêmios de R$ 3 mil por dia, além dos 20 sorteios diários de R$ 500 que serão
oferecidos neste mês de maio. Ao todo serão 21 prêmios de R$ 3 mil durante o período.
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de maio, são obtidos por meio de
pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) encerrou o calendário
de pagamento conforme o final da placa do veículo nessa semana. Durante todo o mês de
abril foram as datas limites, conforme a placa, para que os proprietários de veículos
quitassem o tributo.
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Nesta quinta-feira (29/4), foi realizado o sorteio de prêmios do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG) referente ao mês de abril. Ao total, R$ 515 mil foram sorteados sendo o
prêmio principal no valor de R$ 50 mil, três premiações de R$ 5 mil, outros 200
consumidores premiados com R$ 1 mil e 500 prêmios de R$ 500.
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A pontuação definitiva das ações do Programa de Integração Tributária (PIT) do segundo
semestre de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19 de abril. O Programa,
que é coordenado pela Receita Estadual (RE), visa incentivar ações de interesse mútuo
entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos
repasses dos recursos às Prefeituras.
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Com o objetivo de melhorar a experiência do contribuinte na solicitação de serviços e no
esclarecimento de dúvidas, a Receita Estadual está implantando uma nova ferramenta
de gestão do atendimento virtual, com impacto positivo nos canais Fale Conosco e
Plantão Fiscal Virtual. A novidade faz parte da iniciativa “Nova Política de Relacionamento
com o Cidadão”, que integra o Receita 2030, uma agenda propositiva composta por 30
medidas para modernização da administração tributária gaúcha.
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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza nesta quinta-feira (29/4) o sorteio mensal de
prêmios aos cidadãos referente ao mês de abril. As premiações totalizam R$ 515 mil e são
divididos da seguinte forma: um principal de R$ 50 mil, outros três de R$ 5 mil, 200
prêmios de R$ 1 mil e 500 premiações de R$ 500. Ao todo serão 704 cidadãos cadastrados
no programa, e que solicitam CPF na nota fiscal, contemplados.
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