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A Receita Estadual, por meio da Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET), concluiu a formação de mais duas turmas do curso “Programa de Integração Tributária - Conceitos Básicos e Aplicação”, oferecido na modalidade a distância em parceria com a Escola na Rede. A iniciativa ocorreu entre 15 de outubro e 14 de novembro, formando 72 alunos de 57 municípios gaúchos. Leia mais
A Assembleia Legislativa aprovou por ampla maioria, durante sessão nesta terça-feira (26/11), o projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA 2020), com previsão de despesas de R$ 66,4 bilhões ao longo do próximo ano. O texto final, que recebeu 38 votos favoráveis e 10 contrários, restabeleceu o limite zero na expansão dos gastos com recursos do Tesouro para 2020 e, mesmo assim, aponta para um déficit de R$ 5,2 bilhões diante da receita estimada em R$ 61,2 bilhões. Leia mais
Ao apresentar um balanço das ações de ajuste fiscal que estão sendo realizadas pelo Estado ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, nesta terça-feira (26/11), em Brasília, o governador Eduardo Leite acredita que o Rio Grande do Sul segue avançando no propósito de firmar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O plano é considerado fundamental pelo governo no processo de reversão da crise fiscal do RS. Leia mais
A Receita Estadual vem trabalhando desde o início do ano com uma nova forma de atuação, pautada no Receita 2030, que consiste em um conjunto de 30 iniciativas para modernizar a Administração Tributária no Rio Grande do Sul. Com as mudanças, o foco é fortalecer as ações de prevenção, a autorregularização e a especialização da fiscalização por setores econômicos, sem descuidar do combate à sonegação e a fraudes no recolhimento de impostos. O trabalho intenso das equipes já resultou, entre janeiro e outubro, na arrecadação de mais de R$ 2,1 bilhões no âmbito da cobrança de dívidas e 32 operações de combate à sonegação. Leia mais
Com o objetivo de incrementar a eficiência na gestão e otimizar o uso dos recursos públicos, a Receita Estadual (RE) está encerrando, no dia 29 de novembro, as atividades do Escritório de Gramado, vinculado à Delegacia da Receita Estadual de Taquara (10ª DRE). Os contribuintes que utilizavam os serviços prestados pelo atendimento presencial disponível no Escritório poderão, a partir do dia 2 de dezembro, entre outras opções, recorrer ao atendimento na sede da Delegacia, em Taquara (Rua General Frota, nº 2654 - Centro). Leia mais
Todas as informações sobre o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz 2019) podem ser acessadas no site da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Além de sanar as dúvidas sobre o programa, as empresas podem simular a negociação dos débitos de acordo com a forma de pagamento escolhida. Leia mais
A Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (20), em Bento Gonçalves, mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS em empresas do setor metalmecânico. A atuação do Fisco Gaúcho contou com a participação de seis Auditores-Fiscais, três Técnicos Tributários e um Policial Militar. Leia mais
Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar às novas regras da Substituição Tributária (ICMS-ST). Os ajustes entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2021. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19/11), no Palácio Piratini, com a presença de deputados estaduais, após análises da Receita Estadual decorrentes de diversas reuniões com os setores da economia gaúcha e sugestões de entidades e deputados. Leia mais
A Receita Estadual realizou, nesta terça-feia ,19, blitze para combater a inadimplência do IPVA 2019, em Porto Alegre e na região metropolitana. Leia mais
Cerca de 100 advogados, contadores e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS estiveram presentes em evento realizado na tarde desta segunda-feira (18) para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o Refaz 2019. O encontro, que ocorreu na sede da OAB/RS Cubo, em Porto Alegre, foi promovido pela Secretaria da Fazenda, através da Receita Estadual, e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sendo acompanhado também por mais de 300 pessoas em transmissão online da OAB/RS. Leia mais